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TRE retoma processo que pode alterar ordem na suplência de Taques

Marcia Jordan

01/09/2014 às 10:17

TRE retoma processo que pode alterar ordem na suplência de Taques

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou no último dia 25 que seja imediatamente retomada a ação declaratória de nulidade da ata da convenção do PDT de 2010 marcada pela suspeita de fraudes nas assinaturas. A tramitação deste processo determinada pelo juiz eleitoral André Pozetti pode levar a alteração na ordem dos suplentes do senador Pedro Taques (PDT), eleito em 2010. 

Atualmente o pedetista concorre ao governo de Mato Grosso e é considerado favorito para ser vitorioso nas urnas. Para herdar um eventual mandato de senador por 4 anos, há uma briga jurídica entre o policial rodoviário federal, José Medeiros (PPS) e o empresário de Sinop, Paulo Fiúza, eleito pelo PV mas atualmente filiado ao Solidariedade. O mais recente episódio é a decisão do juiz eleitoral André Luiz Pozzeti que acolheu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e considerou improcedente a alegação apresentada por José Medeiros de que a Justiça Eleitoral seria incompetente para julgar o processo relativo à suspeita de fraude.

O processo chegou a permanecer suspenso nos últimos anos, conforme decisão do então juiz eleitoral José Luiz Blaszak, que já deixou até mesmo o pleno do TRE. “Desse modo, tratando-se de exceção indevidamente manejada, não há que se falar em suspensão do processo, de modo que a decisão de fls. 427, nesse ponto deve ser revogada. É o relatório. Decido. É o caso de se acolher a ponderação ministerial”, diz trecho da decisão judicial de André Pozetti.

A decisão do magistrado favorece o empresário Paulo Fiuza que reivindica ser alçado da segunda para a primeira suplência. Todo o impasse começou em 2010, quando Zeca Viana desistiu de concorrer a primeira suplência para ser candidato a deputado estadual. 

Com isso, Paulo Fiúza, inicialmente segundo suplente, foi transferido para a primeira suplência. No entanto, embora o documento original tenha feito essa mudança, a documentação encaminhada a Justiça eleitoral foi fraudada, mantendo-o na segunda suplência, enquanto José Medeiros foi escolhido para a primeira suplência. 

A briga jurídica deve se intensificar ainda mais nos bastidores políticos diante do favoritismo de Pedro Taques nas pesquisas de intenção de voto para ser eleito governador de Mato Grosso. Publicamente, Taques evita comentar quem pode sucedê-lo no Senado, o que tem motivado críticas dos principais concorrentes ao Palácio Paiaguás que são o petista Lúdio Cabral e o deputado estadual José Riva (PSD).

Fonte Folhamax