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Riva reverte decisão do STJ e volta à presidência da Assembleia Legislativa

Marcia Jordan

27/08/2014 às 08:20

Riva reverte decisão do STJ e volta à presidência da Assembleia Legislativa

O Superior Tribunal de Justiça – STJ – suspendeu uma das condenações por improbidade administrativa contra o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD). A decisão assinada pelo, ministro Geraldo Og Fernandes anunciada na tarde desta terça-feira (26), determina que o parlamentar volte a ocupar a presidência da Assembleia Legislativa.

Desde que deixou a presidência da AL, em 2013 após julgamento na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, quem ocupa a vaga da presidência, é o deputado estadual Romoaldo Jr. (PMDB).
A ação foi impetrada pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. A alegação do advogado é que os processos são semelhantes e ainda ele pretende que os demais processos que tramitam n o TJ de Mato Grosso sejam suspensas.

O advogado espera que a decisão do STJ deva ser acolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), local onde tramita um recurso impetrado por Riva, que tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu seu registro de candidatura ao Governo do Estado. 
José Riva e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, é são acusados de improbidade administrativa onde teriam desviados R$ 2,6 milhões dos cofres públicos

 

Fonte 24horasnews