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Nova taxa do Detran aumenta custo de CNHs

Marcia Jordan

22/08/2014 às 09:53

Nova taxa do Detran aumenta custo de CNHs

A inclusão de uma nova taxa do Departamento Estadual de Trânsito aumentará ainda mais o valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado. O valor estimado é aproximadamente R$ 100 e corresponde exame prático de direção que passará a ser monitorado por câmeras. Nesta sexta-feira (22) o presidente do Detran/MT, Eugênio Destri, deve se reunir com representantes das autoescolas e da empresa que terceirizará o serviço para definir os prazos e valores a serem aplicados.

A expectativa é que o novo método esteja funcionando já no início do mês de setembro. O responsável pela realização das provas será o ‘Consórcio Prova Prática de Direção Veicular’, com quem o Detran/MT assinou um contrato de quase 20 milhões de reais para vigência de um ano no Estado. O acordo foi publicado no diário oficial do estado, no dia 8 de julho. Com a aplicação do novo sistema, os veículos das autoescola não poderão ser utilizados para a realização de exame prático.

A reunião desta sexta deverá definir o valor correto a ser cobrado com o novo sistema, o mesmo deverá ser incluído no valor da CHN. Atualmente a abertura de um processo para emissão de uma CNH custa aproximadamente R$1000, caso o valor previsto, de R$104, seja mantido, o preço será majorado em quase R$1.104.

Outra questão que poderá onerar ainda mais o custo do documento se refere ao valor do ‘reteste’. Hoje quem reprova em uma prova prática precisa pagar cerca de R$ 150 para realizar outro teste, com o valor do ‘aluguel’ do veículo pelo Detran/MT ele poderá subir para R$ 250.

Diante da mudança, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores enviou um ofício pedindo que a nova taxa seja cobrada em processo abertos a partir do dia 01 de setembro.

Conforme o documento encaminhado para ao Detran/MT, o presidente do sindicato Djalma Nogueira de Sousa “requer que os testes práticos efetuados com os veículos terceirizados sejam somente com os renach’s emitidos a partir do dia 01/09/2014 em virtude dos contratos firmados com os processos em andamento entre os centros de formações e os alunos do qual não consta a cobrança da taxa que será cobrada para realização dos testes”.

O sindicato ainda ressalta a importância de se preservar o direito do consumidor, por considerar que “as autoescolas terão que alterar o contrato de prestação de serviços para se adequarem a nova medida imposta pelo Detran, para a realização dos testes práticos monitorados”, cita o documento.