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CÂMARA

Câmara cassa mandato de João Emanuel

Marcia Jordan

25/04/2014 às 13:45

Câmara cassa mandato de João Emanuel

João Emanuel Moreira Lima não é mais vereador de Cuiabá. Com 20 dos 25 votos possíveis ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Em 16 meses, Emanuel passou de vereador mais votado nas últimas eleições e presidente da Câmara em uma disputa acirrada para réu em ação penal e alvo de processo de afastamento e cassação.

Depois da decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que autorizou o início da sessão de julgamento do vereador João Emanuel (PSD), acusado por quebra de decoro parlamentar, os vereadores vão definir o futuro do parlamentar. A sessão extraordinária foi realizada nesta sexta-feira (25).

12h37 – Sessão encerrada.

12h36 – Júlio Pinheiro declarou cassado o mandato de João Emanuel Moreira Lima e determinou a notificação do primeiro suplente da coligação, Paulo Araújo.

Fonte GD

12h35 – Os vereadores Lueci Ramos (PSDB), Chico 2000 (PR), Marcrean dos Santos (PRTB) e Maurélio Ribeiro (PSDB) se abstiveram. Todos os demais, exceto Emanuel, que não estava em Plenário, votaram pela cassação.

12h28 – Depois de uma discussão sobre uma questão de ordem, começa de fato a votação. Quem votar pela cassação dirá sim, quem votar pela absolvição voatará não.

12h15 – Advogado de Emanuel pede e Plenário acata votação destacada das preliminares apontadas durante a sustentação oral.

12h06 – Sessão é reaberta com a exibição do vídeo trazido ao Plenário pela defesa.

11h40 – O advogado pediu que seja exibido um novo vídeo, da própria defesa. Enquanto se prepara a mídia, o vice-presidente Onofre Junior (PSB) suspendeu a sessão por 10 minutos.

11h35 – Rodrigo Cyrineu fará toda a defesa de seu cliente e somente depois será submetida ao plenário a votação para cassação ou não de João Emanuel.

11h30 – O advogado Rodrigo Cyrineu e o presidente da CCJ, vereador Faissal Calil tiveram um enfrentamento em plenário por conta da jurisprudência ao qual a CCJ se pautou no relatório. Cyrineu alega também que o relatório da Comissão de Ética foi entregue no dia 03 de abril, mas a defesa só teve acesso no dia 04 de abril. O advogado questiona também o direito a ampla defesa e contraditório, ao qual o acusado não teve esse direito. “O relatório foi feito sem se quer o acusado ter sido ouvido, ou as testemunhas arroladas pela defesa foram ouvidas. É necessário respeitar o contraditório. Emanuel não apresentou defesa em nenhuma ação penal. A Comissão de Ética alega que apresentamos 53 testemunhas, mas no outro dia, retiramos 35. O acusado tem direito a arrolar até 10 testemunhas e ao invés de ouvir as 10, indeferiu todas. A maioria das testemunhas está presente na gravação”.

11h02 – Advogado de Emanuel, Cyrineu começa a sustentação oral da defesa. Entre os pontos abordados por ele, que questiona os trabalhos da Câmara, está a ausência de sorteio dos membros da Comissão Processante e a ilegalidade na obtenção da principal prova, o vídeo gravado com o vereador.

11h01 – O parecer da CCJ foi encaminhado à Mesa Diretora para votação. O presidente da Casa colocou em discussão e o relatório foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

10h38 – Termina a leitura do relatório que pede a cassação de João Emanuel. Presidente da CCJ, Faissal Calil (PSB) começa a ler o parecer da Comissão.

10h01 – O vereador Ricardo Saad (PSDB), relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela investigação contra João Emanuel, está lendo neste momento, em Plenário, o relatório final da CEDP que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro.

09h55 – Presidente da Câmara, Júlio PInheiro (PTB) indeferiu o pedido e encaminhou o atestado para a assessoria jurídica da Casa. Decisão foi aplaudida.

09h52 – Advogado de Emanuel, Rodrigo Cyrineu pede a palavra e solicita o adiamento da sessão, uma vez que o vereador está em licença médica. “Se ele está afastado e não pode sequer comparecer a uma audiência judicial, é temerária a continuidade. Requeremos o adiamento até que ele retorne aos trab

09h50 – Com a decisão, vereadores aguardam leitura do relatório dos trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

09h44 – A defesa de Emanuel solicitou o pedido de suspeição dos vereadores Toninho de Souza (PSD), Júlio Pinheiro (PTB) e Faissal Calil (PSB). Por maioria, os vereadores negaram o afastamento e os 3 vereadores poderão votar.

09h33 – Os advogados de Emanuel já estão em Plenário09h30 – A Câmara Municipal de Cuiabá retornou a pouco a sessão extraordinária, marcada para esta sexta-feira (25), para o processo que irá julgar o vereador João Emanuel (PSD), por quebra de decoro parlamentar, por suposta fraude no processo licitatório da Casa. A sessão que estava marcada para iniciar às 9h, foi suspensa pelo vice-presidente do Legislativo, Onofre Júnior (PSB), por falta de quórum. Naquele horário, estavam presentes apenas 7 vereadores. Agora, em plenário, 21 vereadores estão presentes.

09h30 – A Câmara Municipal de Cuiabá retornou a pouco a sessão extraordinária, marcada para esta sexta-feira (25), para o processo que irá julgar o vereador João Emanuel (PSD), por quebra de decoro parlamentar, por suposta fraude no processo licitatório da Casa. A sessão que estava marcada para iniciar às 9h, foi suspensa pelo vice-presidente do Legislativo, Onofre Júnior (PSB), por falta de quórum. Naquele horário, estavam presentes apenas 7 vereadores. Agora, em plenário, 21 vereadores estão presentes.