Mato Grosso, Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2020
Logo Só Informação
Informe Publicitário
TRE

TRE decide nesta terça-feira o futuro da candidatura de Riva

Marcia Jordan

04/08/2014 às 08:56

TRE decide nesta terça-feira o futuro da candidatura de Riva

Acontece nesta terça-feira (5) o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual José Riva (PSD) ao governo de Mato Grosso. O julgamento ocorrerá 12 dias após a defesa do deputado ter apresentado a tese de defesa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), contestando os pedidos de impugnação feitos pela ‘Coligação Coragem e Atitude para Mudar’ do senador Pedro Taques (PDT) e do Ministério Público Federal (MPF), baseado na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o advogado de defesa José Antônio Rosa, Riva está tranquilo e espera a homologação de sua candidatura. “Estamos tranquilos. E isso porque a nossa peça de defesa é bem clara e está de acordo com a legislação. Acredito que a Justiça irá deferir como fez com a coligação do deputado Riva. Os argumentos apresentados pelo MP e pela coligação do senador Pedro Taques foram desconstruídos dentro da lei”, disse José Rosa.

Rosa alega que o pedido de impugnação de candidatura contra o seu cliente se baseia em quatro condenações julgadas no Tribunal de Justiça (TJ) e que, por isso, ele já seria ficha limpa. Mas ele rebate dizendo que as condenações ainda serão decididas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Essas condenações não se enquadram dentro da Lei da Ficha Limpa porque não têm os três elementos necessários para se enquadrar na lei, como a questão do dolo, do dano ao erário e enriquecimento ilícito. Duas dizem que houve dolo e outras duas por danos ao erário público, e elas estão no STJ”, explicou Rosa.

Fonte Folhamax