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INTERVENÇÃO

Intervenção pode tirar DEM da coligação de Pedro Taques em MT

Marcia Jordan

26/07/2014 às 08:54

Intervenção pode tirar DEM da coligação de Pedro Taques em MT

Uma articulação nacional, que está amparada pela legislação eleitoral, pode interferir diretamente na composição da coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, que tem o senador Pedro Taques como candidato a governador. O diretório nacional do DEM tem total autonomia para interferir na executiva estadual e desfazer a aliança do partido em apoio a candidatura de Taques (PDT). Aliado de primeira hora, tanto em plano nacional quanto estadual, o PSDB pode acompanhar na decisão.

Secretário geral do Instituto de Direito Eleitoral de Mato Grosso (Idemat), o advogado Maurício Magalhães Neto explica que a legislação eleitoral confere poderes a cúpula nacional do partido para alterar as alianças firmadas nos Estados.

“Em tese, qualquer partido nacional tem até o dia 4 de agosto para destituir qualquer coligação que não obedeça às diretrizes do diretório nacional para as eleições gerais de 2014. Isso está previsto na legislação eleitoral e consolidado em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Magalhães ainda afirma que cabe ao DEM o direito de indicar o candidato ao Senado, em substituição a Jayme Campos, que desistiu da reeleição após divergências internas na coligação Coragem e Atitude para Mudar. 

O advogado se ampara no parágrafo 3º do artigo 61 da Resolução 23.405  do TSE que estabelece como proceder a substituição de candidatos. O item cita que “nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”. 

“Aí está claro que cabe ao DEM indicar qualquer filiado de seus quadros. Se o partido abrir mão desta preferência, somente a partir daí que outros partidos da coligação poderão se manifestar a respeito de outros nomes para a candidatura ao Senado”, explica.

O presidente do diretório estadual do DEM, deputado federal Júlio Campos, revelou que o partido ainda aguarda ser oficializada a desistência do explicou que irá ampliar as discussões para a definição.

“Após oficializar legalmente, perante o Tribunal Regional Eleitoral, a renúncia do Jaime, o partido vai decidir o que fazer. Vamos nos reunir e ver se vamos indicar alguém do DEM, ou se vamos indicar alguém da coligação. Não podemos tomar nenhuma atitude sem antes consultar nossos correligionários. Mas não abrimos mão de participar ativamente do processo”, afirmou.

NOMES 

Após a desistência de Jaime Campos, alguns nomes dentro do grupo de oposição foram ventilados. O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), o ex-secretário de Governo Fábio Garcia (PSB), que são candidatos a Câmara Federal, e até o folclórico Compadre Banga (DEM), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, surgiram como opções do bloco.

 

 

Fonte Folhamax