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SEDUC

Seduc investiga professor acusado de assediar aluna sexualmente

Marcia Jordan

23/07/2014 às 20:17

Seduc investiga professor acusado de assediar aluna sexualmente

Um professor de educação básica lotado na Escola Estadual Doutor Joaquim Augusto da Costa Marques, no município de Denise (211 Km a médio-norte de Cuiabá) é acusado de ter assediado sexualmente uma aluna menor de idade e por isso foi afastado das funções pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A pasta instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do servidor J.R.M e ao final, se ficar provada a denúncia, ele poderá ser exonerado ou então sofrer outras sanções administrativas.

Consta no documento publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat) que o professor assediou sexualmente a aluna B.F.C. no trajeto da sala de aula em direção à biblioteca, no dia 3 de junho deste ano. Ele também será investigado por ter constrangido outra aluna, também menor de idade com comentários de conotação sexual citando o nome da estuante D.S.Q.C. O fato ocorreu no dia 17 de janeiro deste ano durante uma aula de geografia.

“Agindo assim, o referido servidor se afastou, em tese, de seus deveres funcionais, infringindo o artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso IX e artigo 159, inciso IV e V, todos da Lei Complementar nº 04/1990”, diz a portaria conjunta Seduc, assinada pela secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida e pelo secretário-auditor geral em substituição, Emerson Hideki Hayashida

No decorrer dos trabalhos da comissão, o professor terá o direito a ampla defesa e do contraditório. As atividades da comissão presidida por Benedita Márcia D’Almeida Bianchi e composta também pelos servidores Manoel Rivelino da Rocha e Eliane Lacal, terá o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. O início das atividades deve começar no prazo de 10 dias da publicação da portaria que circula nesta quarta-feira (23) e a contar da citação do servidor acusado, admitindo sua prorrogação por igual prazo.

Durante o período em que estiver sendo investigado, o professor J seguirá afastado de sua unidade de lotação. Ele deverá cumprir sua carga horária na Assessoria Pedagógica, como medida cautelar, a fim de garantir a eficiência na apuração das irregularidades

Fonte Gazeta Digital