Mato Grosso, Sábado, 28 de Março de 2020
Logo Só Informação
Informe Publicitário
GOVERNO

Governo formata LDO de MT para que sucessor não tenha dificuldade em honrar compromissos

Marcia Jordan

18/07/2014 às 10:57

Governo formata LDO de MT para que sucessor não tenha dificuldade em honrar compromissos

Tomando o cuidado para não ferir suscetibilidades em ano eleitoral, o governador Silval Barbosa (PMDB) mandou para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permita ao sucessor assegurar que os compromissos sejam honrados e, principalmente, a conclusão das principais obras. A explicação partiu do líder do governo na Assembleia, deputado Hermínio Jota Barreto (PR), sobre a orientação do Palácio Paiaguás quanto à tramitação do projeto de lei da LDO, que será executado pelo futuro governador, a ser eleito em outubro próximo.

Desde a elaboração, na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), houve o pensamento em assegurar para o próximo administrador que se garanta as condições para terminar as obras de mobilidade urbana da Copa do Pantanal na Grande Cuiabá, o Programa de Pontes (R$ 540 milhões) e o Programa MT Integrado (R$ 1,44 bilhão).

Cinco candidatos disputam o direito de administrar os R$ 13,44 bilhões previstos para o próximo exercício fiscal: José Roberto Cavalcante (Psol), José Marcondes ‘Muvuca’ Neto (PHS), Ludio Cabral (PT), José Pedro Taques (PDT) e José Geraldo Riva (PSD). Um deles vai governar Mato Grosso, a partir de janeiro de 2015, sendo responsável pela execução orçamentária do Estado.

“Em linhas gerais, Mato Grosso deverá ter um orçamento de R$ 13,4 bilhões em 2015, R$ 13,9 bilhões em 2016, e R$ 14,4 bilhões em 2017. Cada uma dessas receitas, assim como suas respectivas previsões de despesa, foram detalhadas durante o evento”, argumentou Hermínio Barreto.

A secretária Regiane Berchieli, adjunta de Planejamento, explicou na Assembleia que a receita tributária, ou seja, os recursos sobre gestão total do Estado, deve ampliar sua participação sobre a receita total nos próximos anos. Pelos cálculos do Governo, a receita tributária deve representar 47% da receita total em 2015, 51% em 2016, e 53% em 2017. Vale destacar que na Lei Orçamentária Anual de 2014 ela representou 42% de todos os recursos do Estado.

No campo das despesas, a secretária ressaltou a preocupação do Governo com o crescimento do gasto com pessoal. Destacam-se as reestruturações praticadas junto a algumas carreiras do Estado, o aumento do número de aposentadorias, e a recomposição do quadro de servidores. Do outro lado, ela ressaltou que a dívida consolidada do Estado em relação a sua Receita Corrente Líquida (RCL) tem caído. Em 2007, o total da dívida de Mato Grosso representava cerca de 92% da RCL, já neste ano de 2014, a dívida representa 49% da RCL, sendo que em 2015 está prevista em 53%, 46% em 2016, e 39% em 2017.

O projeto da LDO prevê que o Estado desembolse em 2015 9% de sua receita total com o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública. Em 2016, este pagamento chega a 10% da receita, e em 2017 retorna aos 9%.

Previdência Social

O calcanhar de Aquiles do governo de Mato Grosso é previdência pública do Estado. O tema destacado durante todo o ano anterior e faz parte da discussão na Assembleia Legislativa. Neste ano de 2014 a previsão do Estado é ter que completar o fundo com R$ 467 milhões, e, caso o cenário seja mantido, este valor deve ser de R$ 659 milhões, e R$ 861 milhões em 2016.

“Temos buscado o crescimento, mesmo sabendo das dificuldades que o Estado tem de promover novos investimentos”, pontuou o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Arnaldo Alves. Ele ressaltou que o pLDO foi pretende atender as prioridades do Estado com a capacidade de investimentos e equilibrar a receita nos serviços de infraestrutura e sociais.

Olhar Direto