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MP pede impugnação de cinco deputados

Marcia Jordan

17/07/2014 às 07:13

MP pede impugnação de cinco deputados

Dos 17 deputados estaduais que vão tentar a reeleição, cinco (ou 29%) tiveram seus pedidos de registro de candidaturas contestados por ações de impugnação. Entre eles, apenas dois são suplentes, sendo que um está no exercício do mandato.

As ações contra José Domingos Fraga, Airton Português, Gilmar Fabris (todos do PSD) e Emanuel Pinheiro e Neldo Weinich (os dois do PR) foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral.

Zé Domingos, Português e Neldo foram enquadrados como “fichas sujas” pelo MP. Todos tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União ou do Estado.

Os dois primeiros, foram alvo da Corte de Contas da União. Zé Domingos, enquanto prefeito de Sorriso, teve rejeitados os balancetes de um convênio firmado com o Ministério da Saúde. Segundo o MP, a decisão o torna inelegível por oito anos, a contar de 2011.

As contas de um convênio também com o Ministério da Saúde, para aquisição de ambulâncias, são o motivo da impugnação contra Português. A reprovação delas ocorreu quando o deputado foi prefeito de Araputanga. No caso dele, no entanto, a inelegibilidade de oito anos começou a contar em 2012, conforme o Ministério Público.

Já Neldo Weinich foi alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte reprovou as contas referentes a 2009, período no qual ele atuou como secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Os problemas de Emanuel Pinheiro e Gilmar Fabris são com a própria Justiça Eleitoral. O republicano não efetuou o pagamento de uma multa de R$ 15 mil aplicada quando ele foi condenado por propaganda eleitoral antecipada.

Contra Fabris pesa uma condenação colegiada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob a acusação de arrecadação e gastos ilícitos em campanha.

Neste caso, no entanto, o Ministério Público emitiu um parecer pela concessão do registro ao social-democrata, uma vez que ele recorreu e conseguiu uma liminar que suspendeu sua inelegibilidade. O deferimento da candidatura, todavia, vale apenas se, no julgamento do mérito do recurso, esta liminar for mantida.

EX-GESTORES – O MP também pediu a impugnação de ex-gestores públicos que pretendem disputar vagas à Assembleia Legislativa. Entre os nomes estão o dos ex-prefeitos de Acorizal, Meraldo Sá (PSD); de Barra do Garças, Zózimo Chaparral (PCdoB); de Colniza, Nelci Capitani (PSD); e de Alta Floresta, Maria Izaura Alfonso (PDT).

Na lista contam ainda os nomes do ex-superintendente do Incra, Valdir Barranco (PT) e do presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento da Costa (PMDB).

Todos estes tiveram as contas rejeitadas, sendo a maioria pelo Tribunal de Contas do Estado. Apenas Chaparral foi alvo da Câmara Municipal de Barra do Garças e Nelci Capitani do Tribunal de Contas da União.

COLIGAÇÕES – Coligações inteiras de candidatos proporcionais também foram alvos de pedidos de impugnação. Todas fazem parte do bloco de oposição ao atual governo, que tem o senador Pedro Taques (PDT) como candidato ao Palácio Paiaguás.

As coligações “Coragem e Atitude para Mudar” II e III foram impugnadas pelo MP. A primeira sob o argumento de que os partidos fizeram o registro de um candidato que não constava na ata da convenção das legendas. A segunda devido à ausência de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários.

Já as coligações “Coragem e Atitude para Mudar” IV e V foram impugnadas por adversários.

As chapas proporcionais do PTB também foram alvo do Ministério Público, mas por não terem cumprido a quantidade mínima de candidaturas femininas

Fonte DC