Mato Grosso, Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2019
Logo Só Informação
Informe Publicitário
ELEIÇÕES

Eleições ainda têm processos pendentes

Marcia Jordan

30/06/2014 às 08:26

Eleições ainda têm processos pendentes

Mais de 140 processos referentes à eleição de 2010 e 2012 ainda não foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dentre estes, 11 podem interferir no pleito de outubro. Trata-se de ações que envolvem políticos com potencial para disputar cargos eletivos neste ano. 

A Corte Eleitoral tem concentrado esforços para julgar estes casos até o fim deste mês. As demais serão apreciadas paralelamente ao período de campanha eleitoral. A meta é limpar a pauta até dezembro. 

O coordenador-geral das metas do TRE, o juiz-membro Lídio Modesto afirma que estes processos foram classificados como prioritários após um levantamento detalhado, realizado nos gabinetes dos magistrados. 

No total, são quatro representações, sendo duas referentes à eleição de 2010 e duas a de 2012; três ações penais; dois recursos contra expedição de diploma; e dois oriundos de investigação judicial eleitoral. 

“A eleição no Brasil ocorre sempre na primeira semana de outubro, então, o correto seria que os processos fossem julgados até o primeiro semestre do ano subsequente, mas isso é impossível, justamente, por conta do sistema burocrático processual brasileiro e também devido ao fato de o juiz eleitoral não se desvincular das funções judicantes”, pontua Modesto. 

Diante deste entrave, o juiz-membro afirma que a Corte eleitoral de Mato Grosso tem se empenhado no sentido de dar mais agilidade à apreciação dos processos. 

“Neste sentido, criamos este projeto chamado Pauta Limpa. Trata-se de uma meta interna para os gabinetes envidarem esforços no sentido de julgarmos aqueles processos que fossem relacionados a algum candidato que pudesse influenciar na eleição de 2014”, pontua. 

Além dos 11 processos prioritários, que podem vir a influenciar no pleito deste ano, ainda restam sete processos referentes à eleição de 2010 que continuam pendentes de julgamento. 

Já referente à eleição de 2012, 123 processos ainda não foram apreciados pelo Tribunal. “A maioria é relacionada à prestação de contas, pessoas que não são candidatos, que não ganharam a eleição, não têm uma consequência vinculada a um processo eleitoral futuro. Apesar disso, eles serão julgados em breve”, garante o magistrado. 

De acordo o Sistema de Acompanhamento Processual do TRE, dos 12.702 processos de prestação de contas de campanha de 2012, pouco mais de três mil ainda não foram sentenciados. 

A última eleição já registrou 473 ações que podem resultar na cassação de diplomas, sendo que 331 foram julgadas. Também resultou em 203 ações penais, das quais 107 ainda estão em aberto. 

Para que todos estes processos sejam julgados em primeira instância antes de uma nova eleição, o Pauta Limpa tem três metas. Os casos que podem resultar na perda de mandatos devem ser julgados até dezembro. Já as prestações de contas, até abril do próximo ano. 

Lídio Modesto acredita que todas as metas serão cumpridas, tendo em vista os resultados do projeto até o momento. “O Pauta Limpa tem nos dado resultados muito positivos”. 

Fonte DC