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GOVERNO

Governo decreta feriados e pontos facultativos de 2016

Marcia Jordan

27/12/2015 às 19:00

Governo decreta feriados e pontos facultativos de 2016

PALACIO_PAIAGUAS1Os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nas repartições públicas de Mato Grosso em 2016 foram divulgados no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (23.12).

De acordo com o Decreto 369/2015, no próximo ano, haverá oito pontos facultativos, dez feriados nacionais e um feriado estadual, em 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Já no dia 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) o expediente será a partir das 13 horas.

Todas as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo, em Cuiabá. A preservação e o funcionamento dos serviços essenciais como os de saúde e segurança pública caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades.

Ainda conforme o decreto, os feriados municipais deverão ser cumpridos pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista completa abaixo:

I – 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;

III – 09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

V – 25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo;

VIII – 1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador – feriado nacional;

IX – 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

X – 27 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;

XI – 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

XII – 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XIII – 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIV – 02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;

XV – 14 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XVI – 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XVII – 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;

XVIII – 23 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIX – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional;

XX – 30 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.

Fonte – SECOM