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EX-GOVERNADOR

Ex-governador entra com HC no STF; presidente decidirá

Marcia Jordan

30/12/2015 às 08:13

Ex-governador entra com HC no STF; presidente decidirá

ff2659e35651ad0e3225532f249d1294O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ingressou com mais um pedido de liberdade. Desta vez, o pedido de habeas corpus foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova tentativa ocorre após o ex-governador ter um pedido rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de segunda-feira. A decisão foi do presidente do órgão, ministro Francisco Falcão.

Após a nova derrota, a defesa ingressou com o pedido no STF. O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Edson Fachin. Contudo, foi transferido para a presidência do órgão, sob o ministro Ricardo Lewandovski, uma vez que o judiciário está em recesso e as decisões são dadas pelo plantonista.

Este é o oitavo pedido de liberdade negado a Silval Barbosa desde sua prisão. Ele já acumula derrotas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Silval Barbosa é acusado de chefiar um esquema de “venda” de incentivos fiscais no Estado. Também foram presos na operação, os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil).

O decreto prisional, da juíza Selma Rosane Santos Arruda, aponta que o ex-governador foi o principal beneficiado do esquema fraudulento. A juíza citou que o governador representa risco a instrução processual, uma vez que pode destruir provas e intimidar testemunhas.

Além disso, ele estaria usando de influência política para interferir nos trabalhos da CPI de Renúncia e Sonegação Fiscal na Assembleia Legislativa.

 

 

Fonte Folhamax