Mato Grosso, Sábado, 23 de Janeiro de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
CIDADES

Cidades tem até fim de abril para se cadastrar em programa federal para combate as drogas

Marcia Jordan

17/04/2014 às 07:37

Cidades tem até fim de abril para se cadastrar em programa federal para combate as drogas
O dia 28 de abril é a data limite para os municípios que querem se cadastrar no programa “Crack, É Possível Vencer”, do Ministério da Justiça.

O secretário adjunto de Justiça, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nestor Fidelis, disse que a participação dos municípios é fundamental para as ações das políticas sobre drogas. “Trata-se de uma oportunidade ímpar neste ano de 2014 para que os municípios e instituições do Terceiro Setor apresentem suas propostas e possam firmar convênios com a União, para trabalhar em projetos culturais e esportivos de prevenção ao uso de drogas”.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura, publicou no dia 25 de março dois editais de chamamento público a fim de apoiar financeiramente projetos culturais e esportivos que promovam a saúde e os fatores de proteção contra o abuso de álcool e outras drogas, além da prevenção à violência contra adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

O Edital de N.º 4/2014 destina 10 milhões de reais para apoiar municípios, enquanto o Edital N.º 05/2014 destina três milhões de reais para o apoio a entidades privadas sem fins lucrativos na implantação dos referidos projetos.

Os projetos selecionados serão financiados pela SENAD-MJ e devem compreender atividades que:

• Promovam o protagonismo dos adolescentes e jovens na produção e acesso a manifestações culturais e esportivas inseridas no contexto de seus territórios de vida.
• Criem espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social.
• Debatam temas pertinentes ao universo dos jovens, particularmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, como: o abuso de álcool e outras drogas; a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra; o racismo e outras formas de estigmatização; a cidadania e os direitos humanos; a formação de redes de apoio e solidariedade social.
• Mobilizem recursos pré-existentes, façam articulação intersetorial e promovam a sustentabilidade dos projetos incorporando-os como políticas públicas.

Serão priorizados municípios que aderiram formalmente ao Programa “Crack, É Possível Vencer”, os municípios prioritários do “Plano Juventude Viva” e os municípios que recebem o impacto social de grandes obras.

Os recursos são oriundos da SENAD-MJ e serão repassados às mencionadas instituições e municípios conforme critério a seguir:

RECURSOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO

Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

O valor total de recursos destinados à implantação dos projetos é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Para projetos que tenham como foco intervenção no território R$ 100.000,000 (cem mil reais)
Para projetos que tenham como foco intervenção no território e formação de jovens multiplicadores Até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

CRITÉRIOS POR NÚMERO DE HABITANTES

MUNICÍPIOS

O valor total de recursos destinados à implantação dos projetos é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
Para projetos de municípios com até 100 mil habitantes R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Para projetos de municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Para projetos em municípios com população acima de 500 mil habitantes R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

O edital completo está disponível nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br.

Os projetos deverão ser enviados até 28 de abril de 2014 através do Portal dos Convênios – SICONV.

Fonte Midia News