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MPE investiga contratos de R$ 4 milhões na Saúde de MT

Marcia Jordan

07/01/2016 às 10:45

MPE investiga contratos de R$ 4 milhões na Saúde de MT

7ce6e21efda1a5b9bed91097be1ae320O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de irregularidades em contratos de R$ 4 milhões na Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O secretário Eduardo Bermudez contratou com dispensa de licitação pelo valor de R$ 1,313 milhão a empresa G2 Produtos Médicos Hospitalares LTDA para locação de equipamentos e aquisição de bolsas destinadas a coleta e processamento de sangue e transfusão. O contrato foi firmado com duração de seis meses.
Outro contrato investigado foi firmado com a empresa RV Ímola Transportes e Logísticas Ltda. A contratação emergencial serviu para suprir a necessidade de gerenciamento integrado de estoques e fornecimento de solução tecnológica para a Superintendência de Assistência Farmacêutica. Também pelo período de seis meses, o contrato foi firmado pelo valor de R$ 2,922 milhões.
Conforme a portaria do MPE, a dispensa de licitação para contratação das empresas foi realizada fora dos parâmetros legais, o que configura atos de improbidade administrativa. As investigações serão conduzidas pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
Foi encaminhado ofício ao secretário de saúde, Eduardo Bermudez, solicitando a cópia completa de todos os procedimentos administrativos que decidiram pela contratação das empresas G2 Produtos Médicos Hospitalares Ltda e RV Ímola Transportes e Logísticas Ltda. Ele também deve fornecer cópia dos contratos e das liquidações de despesas, contendo empenho, liquidação e ordem bancária, com cópia da nota fiscal e atestado de recebimento, na forma da lei.
Se configurada alguma ilegalidade, o MPE poderá acionar na Justiça as partes envolvidas na contratação por improbidade administrativa, o que acarreta em perda dos direitos políticos e até bloqueio de patrimônio.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde informou que já foi notificada e está produzindo um relatório com as informações solicitadas pelo MPE.