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DENÚNCIA

Denúncia faz MP investigar gastos de R$ 386 mil com decoracão na AL

Marcia Jordan

13/01/2016 às 19:37

Denúncia faz MP investigar gastos de R$ 386 mil com decoracão na AL

191d87873659fb846319dd71a7ccdc04O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de irregularidades na contratação pela Assembleia Legislativa da empresa JC Multieventos LTDA, que foi responsável pela decoração de Natal no prédio do Legislativo ao custo de R$ 368 mil. A investigação será conduzida pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida.

O inquérito foi aberto em decorrência de uma denúncia anônima protocolada na ouvidoria do órgão no ano passado. O inquérito civil visa apurar eventuais irregularidades e ilegalidades que configurem improbidade administrativa e dano ao erário, bem como por ser necessária a complementação de informações do objeto da apuração, com o intuito de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais, porventura cabíveis.

O pregão da Assembleia Legislativa foi feito para contratar empresa especializada em prestação de serviço de decoração natalina para o prédio da Assembleia Legislativa, bem como o fornecimento de projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência de decoração e instalação dos acessórios necessários. O pregão foi divido em seis lotes.

O primeiro no valor de R$ 102 mil foi referente a montagem de uma árvore de natal de 100 metros de altura montada sob a torre de transmissão da TV da Assembleia Legislativa. O segundo lote no valor de R$ 152 mil foi para decorar a fachada do Legislativo e o item três correspondeu a confecção e instalação de letras em caixaria de compensado, medindo 2m de altura por largura proporcional, com mensagem: “Feliz Natal” e “FELIZ 2016”.

Avaliado em R$ 6,5 mil, o lote 4 serviu para confecção de anjos de 1m de altura largura proporcional, confeccionada com ferro em barra chata de 3/8” x 1/8” contornados com mangueira luminosa na cor branca de 220v, 2 vias e 13mm.

O lote 5 correspondia ao valor de R$ 93,5 mil para a confecção de uma estrela cadente descendo do alto do prédio do teatro com iluminação de LED, sendo a calda com aproximadamente 15m de altura.

O último item do pregão se tratava de um lote de R$ 22,5 mil para a confecção e montagem de Presépio cenográfico medindo aproximadamente 8m de largura por 5m de profundidade e altura proporcional. A JC Multieventos também foi contratada para executar a decoração natalina nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Nos últimos meses, o Legislativo e Ministério Público têm travado uma disputa intensa. Enquanto o parlamento resolveu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a emissão de R$ 103 milhões em cartas de crédito, o MPE tem ampliado as investigações cives e criminais contra deputados estaduais.

 

fonte Folhamax