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EMPRESÁRIO

Empresário que tentou esconder "mochila bomba" da PF tenta liberdade no STF

Marcia Jordan

21/01/2016 às 10:02

Empresário que tentou esconder "mochila bomba" da PF tenta liberdade no STF

b54285a3a623064b74e972c8e793a150Preso na oitava fase da Operação Ararath da Polícia Federal no dia 26 de novembro, o empresário Celson Luiz Duarte Bezerra ingressou com habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) requerendo a liberdade imediata.

O pedido de liminar foi distribuído inicialmente ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, porém, no dia 13 de janeiro foi observado que não havia necessidade de urgência, o que levou a ser redistribuído para o ministro José Dias Toffoli, relator do inquérito relacionado a Operação Ararath que tramita na Suprema Corte.

Desde o dia 13 de janeiro, o pedido de liberdade está concluso para julgamento, mas ainda não houve nenhuma decisão. O mandado de prisão autorizado pelo juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider, já foi mantido pelo TRF (Tribunal Regional Federal ) da 1ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A prisão preventiva é justificada pela tentativa do empresário Celson Luiz Duarte Bezerra em obstruir as investigações.

No dia 26 de novembro, agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado de busca e apreensão em sua residência e o empresário agiu para ocultar documentos ao ordenar para o seu vigilante, Valdebrand Taques Guimarães, que a empregada doméstica da casa, Maria Pereira da Silva, abandonasse uma mochila na qual continha documentos em um estabelecimento comercial próximo da residência. Assim, o empresário estaria agindo para obstruir a investigação criminal com a ocultação e destruição de provas consideradas essenciais.

Os agentes da PF flagraram a movimentação, o que fez com que o empresário fosse preso, já que ele incialmente só sofreria uma condução coercitiva. Isso porque na mochila estava documentos vinculando valores em dinheiro a diversas pessoas incluindo autoridades de Mato Grosso como o senador Blairo Maggi (PR) e o ex-deputado estadual José Riva (sem partido), além de uma relação de empréstimos financeiros.

Na sede da PF em Cuiabá, Celson Bezerra foi interrogado a respeito da suspeita de que o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, estaria transferindo patrimônio para laranjas e assim burlar a Justiça para evitar o bloqueio de bens. Ao mesmo tempo, enquanto não faz movimentação bancária, Eder Moraes tem alto padrão de vida regada a luxo com despesas superiores a R$ 5 mil mensais.

No mesmo dia prestaram depoimentos o próprio Eder e sua esposa, Laura Tereza Costa Dias. Após busca e apreensão na residência de Celson Bezerra, e seu depoimento, a PF encontrou elementos suficientes para requerer sua prisão preventiva, atualmente cumprida na cadeia pública do Carumbé.

Em um dos trechos da decisão que decretou a prisão preventiva de Eder Moraes (posteriormente revogada pelo STF), no dia 1º de abril, o juiz Jeferson Schneider relatou transações envolvendo o ex-secretário e o empresário. As transações foram classificadas pelo juiz, à época, como tentativas de movimentar bens sem comunicar à Justiça, uma vez que os bens e as contas de Eder Moraes estão bloqueados.

Conforme o magistrado, o imóvel em que Eder Moraes reside com sua família, no Condomínio Florais dos Lagos, atualmente registrado no nome do filho de 11 anos do ex-secretário, teria pertencido a um filho de Bezerrra. “No mesmo dia, 19 de abril de 2012 o imóvel identificado foi vendido por Renan Luiz Mendonça Bezerra duas vezes, por meio de escrituras públicas, pelo valor de R$ 41,7 mil, e outra para V.D.C.D, menor de idade (11 anos), filho do acusado Éder de Moraes Dias e Laura Tereza Costa, pelo valor de R$ 300 mil. Portanto, em um único dia o mesmo imóvel foi vendido duas vezes, para pessoas diferentes, por valores absolutamente distintos”, diz trecho da decisão