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Dois deputados estão em lista suja do TCU

Marcia Jordan

26/06/2014 às 16:19

Dois deputados estão em lista suja do TCU

Dois deputados estaduais José Domingos Fraga e Airton Português, do PSD, estão relacionados na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) entregue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com prestação de contas julgadas irregulares. O documento pode subsidiar o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

O senador Cidinho dos Santos e o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, os dois do PR, além de dezenas de ex-prefeitos mato-grossenses se encontram nesta situação e poderão ficar inelegíveis para a Eleição 2014. Os republicanos não vão disputar mandatos eletivos este ano.Em Mato Grosso, foram relacionados 477 processos de gestores, ex-gestores e servido-res públicos com pendências em gastos julgados irregulares pelos órgãos de controle.

A lista pode subsidiar partidos, adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) a pedirem impugnações no registro de candidaturas dos que vão disputar as próximas eleições. O TSE alertou que, segundo a Lei de Inelegibilidades, são considerados inelegíveis aqueles que tiverem suas prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, se assim julgados em decisão irrecorrível do órgão competente corroborada por sentença da Justiça Eleitoral.

Os deputados e o senador tiveram contas julgadas irregulares motivadas pela Operação Sanguessuga. Os processos se arrastam desde 2009.

Contra Cidinho, ex-prefeito de Nova Marilândia, existem ainda duas pendências relacionadas às irregularidades na aplicação de recursos oriundos de convênios junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O presidente da Empaer, Valdizete Martins Nogueira, ex-prefeito de Jaciara, também consta na lista por falta de cumprimento na aplicação feitas em convênios. O suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB) e os ex-secretários de Estado Zanete Cardinal e Vitor Cândia têm pendências na prestação de contas. Por meio da assessoria, Cidinho disse esperar o julgamento do recurso.

Fonte OlharDireto