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PROJETO

Projeto popular isenta ICMS de repelentes em MT

Marcia Jordan

16/02/2016 às 10:07

Projeto popular isenta ICMS de repelentes em MT

2ec5afcf672151c6465073bac4d2be5dA participação popular por meio da página do Facebook da Assembleia Legislativa resultou na apresentação de projeto de lei que isenta de ICMS os repelentes e inseticidas no período de duração de surtos de dengue, zika e febre chikungunya.

O internauta, que pediu para não ter sua identidade divulgada, acessou a página oficial do Facebook do Poder Legislativo Estadual, e sugeriu que os deputados fizessem uma proposta de lei isentando o ICMS para repelentes, ficando mais barato o custo para a população, sobretudo a mais carente, que poderia comprar e ajudaria a reduzir o número de casos de dengue, justificou na mensagem.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), ao saber da sugestão do internauta, decidiu apresentar o projeto de lei, que já está em tramitação na Casa de Leis.

“Este projeto demonstra a importância da participação popular junto ao Poder Legislativo. O cidadão pode propor legislações aos deputados, que os representam na Assembleia Legislativa. Queremos, cada vez mais, estar próximos da sociedade e a sugestão desse internauta mostra que as mídias sociais são ferramentas fundamentais neste contato”, disse Maluf.

De acordo com o deputado a apresentação do projeto é de grande importância, visto que, atualmente, a população brasileira se vê em luta contra o mosquito aedes aegypti, que já era o vetor da dengue e agora também transmite o zika vírus e a febre chikungunya.

“Sendo permitido o uso de repelentes durante a gestação, é necessário facilitar o acesso do mesmo a toda a população, principalmente para as cidadãs gestantes de baixa renda. Por isso, é necessária a desoneração temporária do ICMS desse item de extrema importância no combate das doenças”, justifica Maluf.

O parlamentar também ressalta que “esta isenção de imposto, em verdade, será revertida em uma grande economia para o Estado, que tomando essa medida profilática contra o mosquito, em muito irá diminuir os casos das doenças por ele transmitidas e, consequentemente, terá menos cidadãos doentes”, alertou.

Em caso de aprovação pelos deputados e sanção governamental, ficarão isentos de cobrança de ICMS os repelentes de uso humano e inseticidas que combatem o mosquito aedes aegypti, que tenham eficácia comprovada, no período de duração de surtos de dengue, zika vírus e chikungunya. São incluídas todas as modalidades de repelentes e inseticidas disponíveis, inclusive elétricos, em creme, loção, aerossol e outro.

O período da vigência da isenção será determinado segundo dados do Ministério da Saúde, regulamentados na forma legal.

Projetos semelhantes já foram apresentados e aprovados em estados como o Rio de Janeiro, onde os repelentes que tem na sua composição a lcaridina, DEET ou IR3535 são incluídos na cesta básica do estado e tem sua alíquota de ICMS reduzida para 7% no comércio atacadista. No mercado varejista, o produto está isento de imposto para o consumidor carioca.

 

 

 

 

 

Fonte Folhamax