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DEPUTADOS

Deputados aprovam projeto que terceiriza vistoria do Detran; Janaina diz que é birra do governo

Marcia Jordan

25/02/2016 às 14:07

Deputados aprovam projeto que terceiriza vistoria do Detran; Janaina diz que é birra do governo

sessao-detranOs deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), por 10 votos a 5, o projeto de lei que concede a vistoria veicular a empresas privadas. O texto ainda será votado em segundo turno e em redação final, na próxima semana. A sessão foi acompanha por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), munidos de faixas, que pressionavam pela reprovação do projeto do governo.
Foram contra o projeto a deputada Janaina Riva (sem partido) e os deputados Zeca Viana (PDT), Pery Taborelli (PV), Emanuel Pinheiro (PR) e Altir Peruzzo (PT). Janaina chegou a realizar uma audiência pública para discutir o texto, na semana passada, e ameaça levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, a terceirização da vistoria é inconstitucional, e a intenção do governo é retirar o poder dos servidores do Detran, pelo temor de novas greves.

“Isso tudo começou como uma retaliação, uma birra do governo por conta da greve do Detran no ano passado. Esse debate não era para estar acontecendo, era para o governo ter sentado com a categoria e nomeado os servidores que o sindicato pediu. São 130 aprovados para o setor de vistoria que aguardam nomeação. Não acho justo não chamar os concursados por medo de o Detran entrar em greve”, disse Janaina Riva.

“O Detran serve para arrecadar e para ter poder de polícia quando se trata de recolher tributos, mas não serve na hora de analisar projetos como esse? Poder de polícia não pode ser transferido nem passado para empresa privada. São os servidores que vão arcar com toda essa irresponsabilidade. Nas mãos erradas essas vistorias serão uma arma”, completou a deputada.

Atualmente, a vistoria custa R$ 22 pelo Detran, e a intenção do governo é permitir que empresas privadas cobrem pelo serviço. O presidente do órgão, Rogers Jarbas, garante que o valor da vistoria via Detran não terá aumento, porém, não deu previsão de quanto custará via iniciativa privada. Segundo ele, o objetivo é dar opções para os contribuintes que não quiserem ficar na fila de vistoria do Detran e precisam de um serviço mais rápido.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Daiane Renner, a vistoria privada pode chegar a R$ 150, assim como ocorre em outros estados. Ela prevê que o setor de vistoria do órgão ficará sucateado com a medida. Hoje, o setor tem 90 funcionários, e o sindicato cobra a nomeação de mais 130 aprovados no último concurso.

 

 

 

Fonte OlharDireto