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MPE investiga pregão com suspeita de superfaturamento em Sinop

Marcia Jordan

12/03/2016 às 22:04

MPE investiga pregão com suspeita de superfaturamento em Sinop

69f520a472e2e2150824f21d1379690dA 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) instaurou um procedimento preparatório de inquérito para apurar possíveis irregularidades em um pregão presencial realizado pelo prefeito Juarez Costa (PMDB).

O certame é referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cópias de chaves e conserto de fechaduras, para atender a demanda de algumas secretarias do município.

O processo foi vencido pela empresa F. Barros da Silva – ME, ao valor de R$ 261 mil, conforme publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, que circulou em 24 de dezembro do ano passado.

A investigação foi determinada pela promotora Audrey Ility, em portaria assinada no último dia 3.

Ao instaurar o procedimento investigativo, a promotora citou uma denúncia encaminhada ao MPE pelo vereador Fernando Assunção (PSDB), em que ele aponta supostas irregularidades na licitação.

A promotora considerou ainda que, orçamentos solicitados a empresas prestadoras de serviços de chaveiros localizadas no município de Sinop, demonstraram “incongruências” quanto aos valores auferidos no pregão realizado pelo município e os valores de mercado praticados pelas referidas empresas.

A investigação visa a esclarecer quantos e quais itens foram adquiridos pelo Município de Sinop, em quais quantidades e se os mesmos são realmente necessários
Segundo ela, os valores demonstram possíveis irregularidades e/ou superfaturamento no processo licitatório.

Sem informações

Ainda conforme consta na portaria, o município de Sinop já foi, inclusive, notificado para prestar esclarecimentos sobre o procedimento licitatório, mas não encaminhou resposta aos questionamentos feitos pelo MPE.

“Sendo que as informações requisitadas são de fundamental importância para o deslinde da investigação, que visa esclarecer quantos e quais itens foram adquiridos pelo Município de Sinop, em quais quantidades e se os mesmos são realmente necessários”, disse a promotora, em trecho do documento.

Ao instaurar a investigação, a promotora Audrey Ility determinou que os questionamentos feitos ao município sejam encaminhados novamente, consignando o prazo de 15 dias para a resposta.

“Decorrido o prazo, certifique; não apresentadas novamente respostas, extraia fotocópia das requisições não atendidas e da Portaria de PP e encaminhe a uma das Promotorias de Justiça Criminais desta Comarca, para instauração de procedimento investigatório em desfavor do Excelentíssimo Prefeito de Sinop, da Procuradora do Município e do Controlador Geral Municipal, pela prática do crime tipificado no artigo 10, da Lei n.º 7.347/1985 e/ou do delito previsto no art. 330 do CP”, determinou.

 

 

 

Fonte MidiaNews