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Ministro do STJ mantém Riva preso; situação jurídica é complicada

Marcia Jordan

22/03/2016 às 09:08

Ministro do STJ mantém Riva preso; situação jurídica é complicada

a7faa77b0f62b9b8d4e163fdabed46a2O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no final da tarde de ontem mais habeas corpus ao ex-deputado José Riva. O ex-presidente da Assembleia está preso desde o dia 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a “Operação Metástase – Célula Mãe”, do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Riva é acusado de comandar um esquema que desviou cerca de R$ 2 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio da verba de suprimentos. Além dele, está preso pelas fraudes o ex-chefe de gabinete, Geraldo Lauro.

Outra ex-chefe de gabinete do ex-parlamentar, Maria Helena Caramelo ficou detida por cerca de 5 meses, mas foi solta no último dia 7 de março. Ela cumpre medidas cautelares, como proibição de contato com os réus e de comparecer a Assembleia Legislativa.

A defesa de Riva ingressou com pedido de habeas corpus alegando constrangimento ilegal, o que configura excesso de prazo. Os advogados alegam que o ex-parlamentar está detido há mais de 120 dias, prazo máximo para que se encerre a instrução processual em caso de réu preso.

Um pedido com os mesmos argumentos já havia sido rejeitado pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça. Os desembargadores alegaram que o processo é complexo, com mais de 20 réus, e que a magistrada determinou antecipadamente a prorrogação da instrução.

Agora, os advogados do ex-presidente da Assembleia aguardam duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar soltá-lo. A primeira é um habeas corpus que está sob análise do ministro Marco Aurélio Melo.

A segunda é uma reclamação que pode resultar na anulação da “Operação Metástase – Célula Mãe” e está sob análise da 2ª Turma do STF. A alegação é de que as provas que subsidiaram a operação do Gaeco foram colhidas pela Polícia Federal durante a 5ª fase da “Operação Ararath”.

Desta forma, entende a defesa, as investigações devem ser realizadas pelo Ministério Público Federal e ser analisada pela Justiça Federal.

 

 

 

Fonte Folhamax