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TRE-MT realizará reunião com partidos sobre agendamento do registro de candidatura

Marcia Jordan

23/06/2014 às 10:30

TRE-MT realizará reunião com partidos sobre agendamento do registro de candidatura

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Desembargador Juvenal Pereira da Silva, realizará reunião com representantes dos 25 partidos políticos vigentes em Mato Grosso na sexta-feira (27.06), às 14h, no Plenário do Tribunal.

Na ocasião serão discutidos temas referentes às Eleições Gerais de 2014, dentre os quais o agendamento prévio dos registros de candidatura, medida inédita no Estado. “A Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem zelado para que todas as etapas do pleito de 2014 ocorram da maneira mais organizada e transparente possível.

A data final para o registro de candidatura requer especial atenção tanto dos partidos quanto da Justiça Eleitoral e ações preventivas são a maneira mais eficaz de combater eventuais erros”, disse o presidente do TRE-MT. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Desembargador Juvenal Pereira da Silva, realizará reunião com representantes dos 25 partidos políticos vigentes em Mato Grosso na sexta-feira (27.06), às 14h, no Plenário do Tribunal.

Na ocasião serão discutidos temas referentes às Eleições Gerais de 2014, dentre os quais o agendamento prévio dos registros de candidatura, medida inédita no Estado. “A Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem zelado para que todas as etapas do pleito de 2014 ocorram da maneira mais organizada e transparente possível.

A data final para o registro de candidatura requer especial atenção tanto dos partidos quanto da Justiça Eleitoral e ações preventivas são a maneira mais eficaz de combater eventuais erros”, disse o presidente do TRE-MT. Os responsáveis pelos partidos políticos estão sendo oficialmente comunicados pelo TRE-MT sobre a reunião deste dia 27 por meio de ofício, que traz ainda informações sobre a documentação necessária para o registro de candidatura e a Resolução nº 1448/2013. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

A Resolução dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatura nas Eleições 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Dentre as regras contidas no normativo, destacam-se as vedações de protocolo de petições referentes aos processos de registro de candidatura nos cartórios eleitorais e do uso de petições eletrônicas no processo de registro de candidatura.

Também conforme a Resolução nº 1448/2014, deverão ser indicados ao TRE-MT os delegado(s) ou representante(s) do partido político ou coligação legitimados a efetuar a entrega dos pedidos de registro de candidatura, o que deverá ser feito nas 48 horas seguintes à realização da respectiva convenção partidária.

A resolução traz ainda que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso notificará, no ato da entrega da solicitação de registro de candidatura, o responsável indicado pelo partido ou coligação para que, em caso de necessidade, complemente junto ao TRE-MT, no prazo de 72 horas, a lista de documentos eventualmente faltantes.

A Resolução nº 1448/2014 é datada de 18 de junho de 2014, tendo sido publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em 20 de junho de 2014 (edição 1664) e pode ser conferida, integralmente, no link abaixo: Os responsáveis pelos partidos políticos estão sendo oficialmente comunicados pelo TRE-MT sobre a reunião deste dia 27 por meio de ofício, que traz ainda informações sobre a documentação necessária para o registro de candidatura e a Resolução nº 1448/2013. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

A Resolução dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatura nas Eleições 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Dentre as regras contidas no normativo, destacam-se as vedações de protocolo de petições referentes aos processos de registro de candidatura nos cartórios eleitorais e do uso de petições eletrônicas no processo de registro de candidatura.

Também conforme a Resolução nº 1448/2014, deverão ser indicados ao TRE-MT os delegado(s) ou representante(s) do partido político ou coligação legitimados a efetuar a entrega dos pedidos de registro de candidatura, o que deverá ser feito nas 48 horas seguintes à realização da respectiva convenção partidária.

A resolução traz ainda que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso notificará, no ato da entrega da solicitação de registro de candidatura, o responsável indicado pelo partido ou coligação para que, em caso de necessidade, complemente junto ao TRE-MT, no prazo de 72 horas, a lista de documentos eventualmente faltantes. A Resolução nº 1448/2014 é datada de 18 de junho de 2014, tendo sido publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em 20 de junho de 2014 (edição 1664) 

Fonte Redação com assessoria