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EX-PRESIDENTE

Ex-presidente de autarquia é investigado por gastar R$ 6,7 mi com poços; boatos indicam delação

Marcia Jordan

14/04/2016 às 09:51

Ex-presidente de autarquia é investigado por gastar R$ 6,7 mi com poços; boatos indicam delação

5b547e6d9522d78bbcf9051d09557fbaO presidente da Metamat (Companhia Matogrossense de Mineração), Elias Santos, determinou no último dia 07 a abertura de uma investigação de um contrato no valor de R$ 6,701 milhões. A devassa será na gestão do ex-presidente da autarquia, João Justino Paes de Barros, que em 2014 contratou uma “empresa para abertura de poços em áreas de prospeção geoquímica e geofísicas”.

Na portaria, Elias Santos detalha que que a investigação está baseada numa resolução do Tribunal de Contas do Estado. Os servidores Oracilda Pinheiro da Mata e Silva (presidente), Benedito José de Campos e Suely Lopes de Almeida Molina, Paulo Henrique Lopes de Carvalho e Ana Luiz Moreira Brito (membros) comandarão as investigação com duração de 120 dias.

O irmão do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do Governo Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa, já alerta que os demais servidores da Metamat devem colaborar com os trabalhos da comissão fornecendo os documentos necessários. Ele adianta que, após conclusão dos trabalhos, os dados serão encaminhados aos orgãos de controle.

DELAÇÃO

Nos bastidores, é dado como certo que o ex-presidente da Metamat, João Justino Paes de Barros, firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e a Delegacia Fazendária. Ele teria comparecido por diversas vezes aos órgãos na última semana revelando esquema de corrupção na autarquia.

O alvo da investigação é a legalização de uma área de garimpo no Estado. As autoridades ficaram assustas que ela foi liberada em “tempo recorde”. João Justino teria revelado que seguiu ordens do mais alto escalão da gestão passada.

Íntegra da portaria:
PORTARIA Nº. 039/2016/METAMAT.
O Diretor Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração – METAMAT, o Sr. Elias Pereira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 13, da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 014/2007, RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar a Comissão de Tomada de Contas Especial,
com o objetivo de apurar as irregularidades na aplicação de recursos
públicos referente ao Contrato nº 002/2014 cujo Objeto do Contrato era:
“contratação de Empresa Especializada em serviços prestados em horas/
maquinas para abertura de poços e trincheiras nos alvo gerados pelos
trabalhos de prospecção, geoquímica e geofísica, para atender a demanda
especifica da METAMAT” na qual o valor somatório mais termo aditivo
resultou no montante de R$ 6.701.698,75 (seis milhões setecentos e um mil
seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Art. 2º – A Comissão prevista no art. 1º será composta pelos
seguintes servidores da Companhia Matogrossense de Mineração –
METAMAT:
I – Presidente
a) – ORACILDA PINHEIRO DA MATA E SILVA – matrícula
funcional nº 128
II – Membros
b) – BENEDITO JOSÉ DE CAMPOS – matrícula funcional
nº 027
c) – SUELY LOPES DE ALMEIDA MOLINA – matrícula
funcional nº 153
d) – PAULO HENRIQUE LOPES DE CARVALHO –
matrícula funcional nº 372
e) – ANA LUIZA MOREIRA BRITO – matrícula funcional nº
016
Art. 3º – A Comissão deverá observar os princípios norteadores
do contraditório e da ampla defesa e os demais princípios e normas que
regem o processo administrativo;
Art. 4º – Referida Comissão processante fica desde já autorizada
a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os demais servidores desta Companhia vinculada ao assunto,
prestar a devida colaboração que lhes for requerida, podendo para tanto,
utilizar-se de orientação dos órgãos de controle e fiscalização do Estado
para este mister;
Art. 5º – Após realizar a instrução do processo e elaborar relatório
circunstanciado, a Comissão remeterá os autos a Presidência desta
Companhia, para posterior remessa à Controladoria Geral do Estado que
expedirá relatório conclusivo, para posterior remessa ao Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso -TCE-MT, para apreciação e julgamento.
Art. 6º – Fica determinado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão
do trabalho.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de abril de 2016.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Presidente
MARCOS VINICIUS PAES DE BARROS
Diretor Técnico
MARCELO DA COSTA MARQUES

Diretor Administrativo/Financeiro

 

 

Fonte Folhamax