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Dilma inclui Aeroporto Marechal Rondon em programa de desestatização

Marcia Jordan

15/04/2016 às 10:22

Dilma inclui Aeroporto Marechal Rondon em programa de desestatização

aeroporto-varzea-grande-foto-rogerio-florentino-pereira-olhar-direto(2)O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, foi incluso no Programa Nacional de Desestatização (PND). A Secretaria de Aviação Civil (SAC) será responsável pela condução e aprovação dos estudos e projetos que subsidiarão a modelagem da desestatização do principal aeroporto de Mato Grosso.

A inclusão do Aeroporto Internacional Marechal Rondon em leilões para concessão para a iniciativa privada já havia sido “cogitada” pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em recente entrevista ao Valor Econômico.

A inclusão do aeroporto no Programa Nacional de Desestatização consta no Decreto nº 8.710, de 14 de abril de 2016, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira. O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da SAC, Guilherme Walder Mora Ramalho.

Conforme o Decreto nº 8.710, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ficou responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização dos serviços públicos explorados no aeroporto em Várzea Grande. Já a Secretaria de Aviação Civil (SAC) será responsável pela condução e pela aprovação de estudos, projeto, levantamentos e/ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização do local.

O Programa Nacional de Desestatização é um procedimento que faz parte da concessão de terminais ao setor privado, conforme previsto na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Recentemente, como o Agro Olhar já comentou, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, destacou que o Aeroporto Internacional Marechal Rondon pode ser incluído na próxima rodada de leilões de privatização de aeroportos.

Na lista do próximo leilão de aeroportos, previsto para o primeiro semestre de 2016, estão os terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Além destes quatro aeroportos, Nelson Barbosa, de acordo com publicação do Valor Econômico, outros terminais encontram-se com pedidos de lideranças políticas para futuras concessões. Entre eles, está o Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Conforme Barbosa, é preciso antes de levar a leilão avaliar a situação da Infraero, que nos últimos anos tem visto sua receita cair diante a “perda”, como destaca a publicação, de ativos para a iniciativa privada.

“Além do aeroporto de Cuiabá, também já há outros pedidos para concessões que podemos incluir na próxima rodada, até quatro aeroportos. Neste momento, estamos em processo de restruturação da Infraero e isso está sendo encarado dentro desse processo – de quais aeroportos continuam ou não com a Infraero”, disse Nelson Barbosa, de acordo com o Valor Econômico.