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MT veta lei que libera bebidas em estádios

Marcia Jordan

11/05/2016 às 07:50

MT veta lei que libera bebidas em estádios

f6e7327b1acad032efe0c1d7130c3b5dAprovado em abril passado pela Assembleia Legislativa (AL), o projeto de Lei nº 189/2014 que prevê a venda e comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas de Mato Grosso foi vetado na integra pelo governador Pedro Taques. O veto à proposta de autoria do ex-deputado estadual Walter Rabelo, falecido em 2014, foi publicado ontem no Diário Oficial (DOE).

Contudo, a expectativa do presidente da Federação Mato-grossense de Futebol, João Carlos Oliveira Santos, é de que os deputados derrubem o veto do governador. “Essa é uma questão de educação e bom senso. Cito como exemplo o jogo do último domingo, em Sinop, que reuniu mais de 8 mil pessoas e não teve nenhum incidente”, disse.

O entendimento é que aos torcedores que infringirem a lei brigando, já existe a figura da Polícia Militar presente, além da Civil. “O calor nosso é infernal e o nosso povo é educado. Além disso, o torcedor sabe se comportar e não quer gerar prejuízos para o seu clube”, acredita.

Para o veto, Taques alegou que a matéria é de competência do Governo Federal. “Ocorre que a questão da venda de bebidas alcoólicas em estádios já é disciplinada pela Lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), alterada pela Lei nº 12.299/10, para incluir o artigo 13-A no mencionado texto legal e, via de consequência, proibir o porte de bebidas ‘suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de violência’, o que implicitamente permite a interpretação da norma no sentido de proibir a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios”, argumenta.

O governador também entende que a venda de bebidas alcoólicas, como a cerveja, pode colocar em risco à vida das pessoas por causa de brigas generalizadas, dificultando a prevenção dessa violência. Outro argumenta refere-se à segurança e a integridade dos torcedores.

“O efeito potencializador da bebida sobre paixões e surtos de violência que têm sido associados ao futebol põe em risco, ademais, não só os torcedores, mas também familiares que os acompanham aos locais de competição, cidadãos que transitam não apenas nas imediações destes, mas pelos locais de fluxo de torcedores, usuários do sistema de transporte público, prestadores de serviços e comerciantes envolvidos com os espetáculos e, até, agentes públicos que neles trabalham, tanto na segurança pública quanto em outras áreas, como no trânsito e na saúde”, apontou.
A proposta aprovada na AL permite a venda e comercialização de bebidas desde que servidas em copos plásticos. Apenas veda a venda de bebida destilada ou com o teor alcoólico superior a 14%, bem como o seu consumo.

O projeto é uma antiga reivindicação dos clubes do Estado, que com a medida esperavam atrair mais público nos estádios, além de ter mais uma forma de lucrar com as partidas. Agora, a proposta volta à AL, que pode manter ou derrubar o veto do governador.

 

 

 

Fonte Folhamax