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MT corta 20% dos comissionados e alerta que greve derruba receita

Marcia Jordan

13/05/2016 às 20:13

MT corta 20% dos comissionados e alerta que greve derruba receita

356bf333018c975a70ffb8a32525f8c5Em entrevista ao programa Bom Dia Mato Grosso nesta sexta-feira, o secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, disse que o governo deve fazer novo corte de cargos comissionados. De acordo com ele, deve ser enviado, no máximo até junho, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de nova reforma administrativa no Poder Executivo do estado.

A Secretaria de Gestão disse que, por ora, o número de cortes não será divulgado, mas que a reforma deverá compreender redução de secretarias e entidades. O estado tem atualmente 108.429 servidores, contando com ativos, aposentados, pensionistas, e os contratados pela Secretaria de Estado de Educação.

Desse total, 6.129 são de cargos de comissão: 1.586 são de funcionários exclusivamente comissionados e outros 4.543 são de servidores de carreira que também ocupam cargos de confiança. “No ano passado fizemos reforma administrativa reduzindo estrutura e cargos. Em maio vamos fazer a segunda parte da reforma. Nós vamos publicar e mandar projeto de lei para a Assembleia Legislativa para fazer redução”, disse.

Segundo o secretário, 77% dos cargos comissionados são ocupados por servidores de carreira, não apenas servidores comissionados. Ele frisou que as funções de confiança no governo representam 1% da despesa total do estado, mas que ainda assim o estado vai cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que quando a LRF está estourada, é preciso reduzir 20% dos cargos comissionados.

“No ano passado, já reduzimos quase 17%. Faremos mais um exercício de redução para superar esse índice. Ainda no mês de maio, no máximo no mês de junho, essa proposta estará na Assembleia Legislativa”, disse.

Na quinta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado divulgou nota na qual adverte o Poder Executivo da necessidade de tomar “medidas urgentes e drásticas” da estrutura administrativa para ajustar os gastos, em especial a folha de pagamento, nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação ao Reajuste Geral Anual, que o governo anunciou na semana passada que não deverá pagar neste mês, Modesto disse que não está descartada a possibilidade de que seja pago ainda neste ano.

Em relação à folha de pagamento, o secretário afrimou que o governo está gastando mais. “A despesa de pessoal vem crescendo, historicamente, muito superior ao que cresce a receita. Mato Grosso tem performado melhor, mas a despesa de pessoal cresceu desordenadamente, sem nenhum planejamento fiscal”, criticou.

Conforme os números divulgados pelo secretário, foram projetados R$ 8,5 bilhões para serem gastos com folha de pagamento, mas o estado está gastando mais. “Nós estamos realizando R$ 9.160 bilhões. Já tem uma diferença de R$ 600 milhões.

Então nós temos que viabilizar o financeiro sim, para garantir a folha. E o orçamento para liberar 49% e comportar a despesa temos que crescer receitas ou medidas que oportunizem o crescimento de receita para comportar despesa”, disse.

Na entrevista, como já havia feito na última semana, o secretário voltou a pedir para que os servidores não façam greve por causa do não pagamento do RGA e citou possíveis consequências caso o movimento grevista seja deflagrado. “Eu conclamo aos servidores públicos e aos sindicatos: a greve é um problema muito ruim para toda a sociedade, para todos os servidores e para o estado. Greve significa também perda de receita, o problema tende a se agravar e a gente vai estar falando de atraso de folha mais à frente. Isso é muito temerário”, disse.

Segundo Modesto, no ano passado foram cortados 26% de custeio, totalizando R$ 361 milhões, assim como foram transferidos de volta ao estado, por meio de renúncias fiscais, R$ 300 milhões. “A ideia neste ano é trazer pelo menos mais 15% de renúncia fiscal e reduzir mais 25% de custeio.

Ou seja, todas as medidas tomadas vão permitir que o caixa fique melhor e nós consigamos suportar a folha de pagamento neste ano, que vem superando aquilo que está projetado em LOA”, declarou.ções de secretarias e de empresas públicas objetivando reduzir ainda mais”, disse Modesto.

 

 

 

 

Fonte Folhamax