Mato Grosso, Quarta-Feira, 23 de Junho de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
NOVA

Nova reforma exingue secretarias em MT

Marcia Jordan

18/05/2016 às 07:27

Nova reforma exingue secretarias em MT

ccc64dddd11c5663c65cd6fc632a6d14A Secretaria de Planejamento finaliza até a próxima semana o segundo projeto de reforma administrativa da gestão do governador Pedro Taques (PSDB). A mensagem deve ser encaminhada para apreciação dos deputados estaduais no início do mês de junho.

A Pasta trabalha com cinco cenários diferentes, os quais não foram divulgados, uma vez que ainda não foram apresentados oficialmente ao governador tucano e aos parlamentares mato-grossenses. No entanto, dentro as alterações previstas está a possível incorporação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Além disso, diversas autarquias devem ser extintas. Entre elas a MT Fomento. Em seu lugar será criado um programa chamado Desenvolve Mato Grosso.

Outra possibilidade que esta sendo analisada por técnicos da Secretaria de Planejamento diz respeito à Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e à MT Gás. Ainda não foi definido se ambas serão extintas ou se é melhor fazer a junção das autarquias.

A única certeza até o momento é de que haverá um corte drástico no número de cargos comissionados. Isso se deve ao fato de o Estado ter extrapolado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que mensura gastos com pagamento de pessoal.

Em 2015, Mato Grosso fechou o ano gastando 50,20% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com folha de pagamento, ultrapassando em 1,2 pontos percentuais o limite prudencial da LRF, fixado em 49%. Relatório Resumido da Execução Orçamentária aponta que o Executivo fechou o primeiro quadrimestre deste ano ultrapassando em quase dois pontos percentuais o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 49%.

Conforme o documento, Mato Grosso comprometeu 50,39% de sua receita com folha de pagamento. Taques (PSDB) tem até o final do ano para regularizar a situação. A situação do governo ainda está sendo agravada em decorrência da Revisão Geral Anual (RGA).

No início deste mês o chefe do Executivo estadual anunciou aos servidores públicos que não iria pagar o benefício em decorrência da crise financeira pela qual o Estado vem passando desde o ano passado.

O fato resultou em uma mobilização geral, que conta com a participação de todas as categorias. Como forma de protesto, 70% dos sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais aderiram a uma paralisação geral unificada nesta terça-feira (17).

A manifestação durou apenas 24 horas. No entanto, os servidores ameaçam cruzar os braços a partir da próxima terça-feira (24) se o governo não oferecer uma alternativa plausível. A fim de evitar que os protestos continuem, o secretário de Gestão, Júlio Modesto, anunciou que o Palácio Paiaguás irá apresentar uma proposta de pagamento no próximo mês.

Os servidores, entretanto, não concordam com a medida e exigem o RGA já na folha de pagamento deste mês, que deve ser empenhada na próxima semana. Diante disso, a greve deve ser mantida. No entanto, os serviços não ficarão totalmente paralisados.

Conforme o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Edmundo César Leite, a paralisação será facultada, ou seja, “um dia para o outro trabalha”. A intenção é garantir a legalidade da greve.

 

 

 

 

Fonte Folhamax