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MT corre risco de perder até R$ 2,2 bilhões em investimento se não enquadrar folha de pagamento na L

Marcia Jordan

18/05/2016 às 09:03

MT corre risco de perder até R$ 2,2 bilhões em investimento se não enquadrar folha de pagamento na L

pedro-taques-foto-lucas-ninno-gcom-mt(15)O principal desafio do governo de Mato Grosso até dezembro é assegurar que os gastos com pessoal fique abaixo de 49% das receitas correntes líquidas. Caso a meta não seja atingida e o chegue em 2017 sem cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Mato Grosso corre o risco de perder mais de R$ 2,2 bilhões em investimentos, entre financiamentos e transferências da União, como convênios e contratos.

A explicação dos secretários Júlio Cezar Modesto, de Estado de Gestão, e adjunto Carlos Antônio da Rocha, do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), não convenceu à maioria dos servidores, que exige o cumprimento de reposição de 11,28% do Registro Geral Anual (RGA).

Somente em financiamentos, são R$ 1,2 bilhão, sendo que a luta do Estado é para que sejam liberados R$ 720 milhões, neste ano, destinados a rodovias e pontes. “Se não cumprirmos a Lei [LRF], os créditos não vêm. E os convênios também não vêm”, explicou Carlos Antônio da Rocha. Ele observou que uma série de certidões são exigidas, para que a verba chegue ao Tesouro do Estado.

“Não é pessimismo! É realidade, porque a crise está aí, renitente. Temos que reduzir o custeio e, também, a folha de pagamento, para ter acesso aos recursos destinados a investimentos”, pontuou o secretário adjunto do Tesouro Estadual. “Minha missão é gerar alertar e comunicar a administração”, ensinou ele.

“Como tesoureiro, tenho a missão de alertar. Dos R$ 93 milhões do Imposto de Renda que dizem ter entrado no Tesouro do Estado, 90% nem passou perto da Conta Única. Porque R$ efetivamente entraram R$ 11 milhões, já que R$ 82 milhões não passa de mero registro contábil”, sintetizou Carlos Rocha.

Júlio Modesto justificou que, desde o ano passado, com o decreto 02/2015, o governo de Mato Grosso tem travado uma luta hercúlea para evitar um déficit financeiro de até R$ 2,5 bilhões. “Adotamos medidas de austeridade, corte de gastos, suspensão de pagamentos, combate à corrupção e enxugamento da máquina pública; auditamos todos os contratos do Estado”, afirmou Modesto, em reunião com centenas de servidores, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

A situação atual é considerada “muito preocupante” e seriamente comprometida pela armadilhas deixadas pelo governo anterior, principalmente pelas diversas leis de carreiras. O governo anterior sequer previu o impacto financeiro e orçamentário sobre a receita para arcar com as despesas da folha de pagamento e das leis de carreira.

 

 

Fonte OlharDireto