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MPF investiga qualidade da obra na BR-163

Marcia Jordan

18/05/2016 às 17:25

MPF investiga qualidade da obra na BR-163

912ebd789bfa5e9fca720539682dbfbcO Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) abriu inquérito para investigar a qualidade dos serviços prestados pela Concessionária Rota do Oeste em um trecho da BR-163, que liga Cuiabá a Rondonópolis. A portaria foi assinada pelo procurador Gustavo Nogami e tem como base um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).

Entre os problemas apontados no relatório estão a pavimentação de baixa qualidade ou defeituosa, sinalização inadequada, excesso de praças de pedágio em trecho de maior tráfego, obras com baixo nível de sinalização e sem alerta antecipado, rodovia com baixo nível de segurança e com riscos elevados, necessidade de áreas de escape, área de amortecimento e eliminação de obstáculos na faixa de domínio. O relatório sugeriu a necessidade de rapidez na adoção de providências sob pena de deterioração da via e maior gasto financeiro após a reparação.

No mês passado o MPF havia conseguido, em decisão liminar, a suspensão da cobrança do pedágio na BR-163 nos postos de Rondonópolis e Jaciara. Mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu ao pedido da Rota do Oeste e permitiu a retomada da cobrança. Segundo a concessionária, a paralisação da arrecadação comprometeria a saúde financeira e causaria prejuízo à realização das obras.

Alegou que estava sendo alvo de penalização por encargos que não eram de sua responsabilidade e que deixaram de ser praticados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Outro lado

A Rota do Oeste informou que cumpre com as obrigações contratuais e que nos 174 km entre Cuiabá e Rondonópolis a responsabilidade é do Dnit. Porém, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitou que a concessionária assumisse o trecho para solucionar os problemas.

“Os trabalhos foram prontamente iniciados e equipes atuam, desde setembro de 2015, dia e noite (…). Em fevereiro deste ano, após o período chuvoso, foi implantado o Plano de Recuperação Emergencial, com a atuação ininterrupta de aproximadamente 200 pessoas e mais de 80 máquinas. De lá para cá, houve significativa melhora nas condições do pavimento e sinalização na região”.

Os trabalhos seguem até junho, quando o Dnit deve voltar a assumir a responsabilidade.

 

 

Fonte Gazetadigital