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Empresário vê "pressão na mídia" e pede afastamento de promotora em MT

Marcia Jordan

22/05/2016 às 10:35

Empresário vê "pressão na mídia" e pede afastamento de promotora em MT

872e70ba5a694a45af6b732d17a3639dO empresário Hélio Pereira Cardoso ingressou com pedido de providências disciplinar contra a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues na corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE) e também ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A informação  foi confirmada pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo. A pedido do seu cliente, o jurista ainda vai ingressar com pedido de suspeição contra a promotora Lindinalva Rodrigues para impedi-la de atuar no caso.

O empresário chegou a ter a prisão decretada pela Justiça pela acusação de agressão física a esposa e considerado foragido, mas o mandado de prisão foi revogado pelo juiz da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar, Jamilson Haddad.

A partir daí, a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues gerou polêmica ao declarar publicamente que o empresário foi solto por usufruir de poder econômico e até de informações privilegiadas. “Entendemos que a Justiça não pode ser apenas um privilégio de quem pode pagar por ela, pois todos sabemos que se o acusado fosse pobre, diante da gravidade dos delitos por ele praticados, o mesmo já estaria preso, fazendo o seu tratamento psiquiátrico no cárcere”, declarou a promotora.

A declaração gerou protestos da AMAM (Associação Mato Grossense de Magistrados) que divulgou uma nota de repúdio a promotora de Justiça. Posteriormente, a AMMP (Associação Mato Grossense do Ministério Público) saiu em defesa de Lindinalva Rodrigues.

O advogado Anderson Figueiredo disse em entrevista ao FOLHAMAX que não vai opinar sobre a questão envolvendo as trocas de notas de repúdio envolvendo a AMAM e o Ministério Publico de Mato Grosso, porém, lamentou que todo o ocorrido tenha atingido tamanha proporção.

“Tudo isso deveria ter sido tratado dentro do processo, com os meios legais cabíveis”, disse.
Questionado sobre a questão do empresário Hélio Pereira da Silva ter comparecido em audiência de conciliação no

Fórum mesmo com o mandado de prisão em aberto, o advogado respondeu que a atitude comprova que jamais o cliente permaneceu foragido. “Isso veio provar que meu cliente nunca esteve foragido, e estava aguardando o chamamento da justiça e quando isso ocorreu ele compareceu ao Fórum, porém, quem não se fez presente na audiência de conciliação foi o Ministério Público”, comentou.

Em relação à revogação do mandado de prisão preventiva sob a justificativa de que o suspeito de agressão será submetido a tratamento de saúde (psiquiátrico e psicológico) o advogado afirmou que a decisão decorreu do fato de já ter desaparecido os fundamentos que levaram o magistrado a ter decretado anteriormente a prisão preventiva. “O juiz não revogou a prisão do meu cliente apenas para tratar de sua saúde, a motivação, também, foi com base no desaparecimento dos requisitos do artigo 312 do CPP”.

O jurista ainda disse ter plena confiança de provar a Justiça que não houve cárcere privado pelo empresário na relação mantida com a esposa. “Irei provar a inocência do meu cliente dentro do processo legal com a produção das provas da acusação e da defesa.

Quem vai decidir é um Juiz de Direito e não a opinião pública”, afirmou para, em seguida, ressaltar que a ausência do incidente de insanidade mental alegado pela Promotora de Justiça como condição para decidir sobre a revogação da prisão preventiva de seu cliente poderia ter sido requerida por ela, e se não o fez cabe a defesa requerer no momento certo e seguindo a sua convicção.

Em desabafo o advogado Anderson Figueiredo disse que é publico no meio jurídico que o sistema prisional de Mato Grosso não oferece tratamento psiquiátrico e psicológico para uma simples depressão e isso é um problema que deve ser resolvido pelo Poder Publico e não utilizar um acusado como pivô das mazelas do sistema prisional.

“A bem da verdade é que nada disso precisava chegar ao ponto que chegou. Quem não está satisfeito que recorra das decisões. Eu mesmo já perdi as contas de quantas decisões que recorri que não me agradaram, e nem por isso fui para imprensa manifestar minha insatisfação”, completou.

 

 

Fonte Folhamax