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Taques convoca poderes para discutir alternativas ao RGA e diz que “Estado não é só o Executivo”

Marcia Jordan

22/05/2016 às 10:49

Taques convoca poderes para discutir alternativas ao RGA e diz que “Estado não é só o Executivo”

Pedro-taques-ok(1)A tese de que o momento é de todos darem sua cota de sacrifício levou o governador José Pedro Taques (PSDB) a convocar os dirigentes dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), para uma reunião de emergência, nesta segunda-feira (23).

“Mato Grosso não é somente o Poder Executivo. É também o Legislativo e o Judiciário, com o Ministério Público e o TCE. Todos têm suas responsabilidades”, observou ele, após participar da formatura de quase 300 homens do Corpo de Bombeiros Militar, no pátio externo da Arena Pantanal.

Pedro Taques deseja que os poderes deixem de conceder o Reajuste Geral Anual (RGA) fixado em 11,28% aos seus servidores e, também, reduzir os valores de duodécimos. O TCE e a Assembléia já decidiram não conceder o RAG.

O governador considerou relevante a discussão puxada por alguns parlamentares, como os deputados Wilson Santos (PSDB) e Coronel Pery Taborelli (PV), sobre reduzir ou não os valores repassados aos poderes, em especial à Assembléia Legislativa. “É importante que alguns deputados estejam pensando em cortar o duodécimo. Isso precisa ser discutido, mesmo”, afiançou o chefe do Poder Executivo.

Em entrevista, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), já havia se manifestado contra a redução do duodécimo, em 2016. Maluf havia sugerido um debate sobre o congelamento dos valores em 2017 (mantendo o mesmo orçamento de 2016) e, se houvesse consenso ente os dirigentes dos poderes, também em 2018.

Veto correto

Pedro Taques elogiou a decisão do vice-governador Carlos Favaro (PSD), quando governador em exercício, na semana passada, ter vetado o RGA dos servidores do Poder Judiciário. “Está escrito nas razões do veto. E o Artigo 65 da Constituição disciplina o veto, que é expresso”, ponderou ele.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, já tinha assegurado que há dinheiro e orçamento para cumprir o RGA do Judiciário.

Carlos Fávaro vetou o pagamento do Reajuste Geral Anual aos servidores do Judiciário. Uma das justificativas é a ausência de interesse público e, embora seja reconhecida a independência financeira dos poderes, o orçamento público é resultado de liberação do Tesouro do Estado, administrado pelo Poder Executivo. Fávaro aponta ainda a recessão econômica do país e a necessidade dos poderes constituídos de firmar um “pacto contra a crise”.

 

 

 

Fonte OlharDireto