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MPE cita que grupo de Silval promoveu "assalto sem compaixão" aos cofres público

Marcia Jordan

31/05/2016 às 09:30

MPE cita que grupo de Silval promoveu "assalto sem compaixão" aos cofres público

6b0077551e29603012cd6db20f45b46fAo emitir parecer contrário ao habeas corpus do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, o procurador de Justiça, Mauro Viveiros, destacou as artimanhas utilizadas pela organização criminosa comandada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para desviar recursos públicos.

O parecer foi encaminhado ao desembargador Alberto Ferreira de Souza, relator do habeas corpus na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ele classificou a situação como “assalto sem compaixão” dos cofres públicos. “É inegável, assim, que se está diante de empreendimento para corrupção sistêmica, pensado para assaltar, sem pudor, nem compaixão, a administração e saquear o dinheiro público arrecadado com o suor dos contribuintes, deixando à miséria as pessoas mais carentes deste Estado”, diz trecho do parecer.

O procurador recordou que o grupo composto por Silval e Nadaf inicialmente era investigado por cobrar propina de empresas beneficiadas com incentivos fiscais pelo Estado. No entanto, o decorrer das investigações apontaram ainda para compra de um terreno avaliado em R$ 13 milhões com dinheiro repassado por empresários que firmavam contratos com o executivo.

Mauro Viveiros colocou ainda que existe a possibilidade de novos crimes atribuídos a organização criminosa serem descobertos, o que justifica a manutenção da prisão preventiva, já que o grupo ainda goza de prestígio político e influência. Ele destacou também o risco de se ocultar provas e intimidar testemunhas que possam colaborar com as fraudes.

“Deveras, frente a um quadro de corrupção sistêmica como o narrado, não há medida capaz de assegurar a funcionalidade dos órgãos encarregados da apuração dos crimes e da persecução penal em juízo se os chamados criminosos do colarinho branco seguem em plena liberdade, em condições de apagar vestígios dos crimes, manipular e fabricar documentos, “cooptar” testemunhas e ameaçar colaboradores”.

Com o parecer do Ministério Público, o habeas corpus deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira. Além de Alberto Ferreira de Souza, compõem a 2ª Câmara Criminal os desembargadores Rondon Bassil Dower Filho e Pedro Sakamoto.

 

 

 

Fonte Folhamax