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Pleno do TRE desaprova prestação de contas do PSOL referentes às eleições de 2014

Marcia Jordan

01/06/2016 às 09:58

Pleno do TRE desaprova prestação de contas do PSOL referentes às eleições de 2014

47821745-d244-4153-898a-d828e1f5edc6 O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/MT) teve as contas da campanha referentes à eleição de 2014 reprovadas pela justiça eleitoral. isso, a sigla perdeu o direito ao recebimento da quota do fundo partidário por um ano.

Na análise da prestação de contas realizada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na sessão plenária desta terça (31) foram encontradas diversas irregularidades e R$ 826 de recursos sem comprovação de origem na prestação de contas do diretório regional.

Esse valor corresponde a mais de 30% do valor da campanha, cujos relatórios apontam para um gasto total aproximado de R$ 2,5 mil.

Já nas contas do Comitê Financeiro do Partido, a receita sem comprovação de origem supera os R$ 33 mil, valor que corresponde a 20% do valor gasto na campanha (R$ 165,5 mil).

O relator das contas, juiz membro Paulo Cézar Alves Sodré, explicou que as diversas irregularidades nas receitas, despesas e movimentação financeira das contas do PSOL, detectadas pela Coordenadoria de Controle Interno de Auditoria do TRE-MT, justificam a desaprovação.

“Em ambas as contas não foram juntados os recibos. Há apenas o demonstrativo de receitas financeiras de onde se extrai a seguinte informação a justificar a origem dos recursos: Transferência eletrônica (Outros Recursos)”, destacou o relator.

Ele apontou ainda que, como “doador”, figura a própria Direção Estadual/Distrital. “Ora, se o prestador das contas é a Direção Estadual/Distrital como pode ter recebido doações da “Direção Estadual/Distrital?”, questionou o relator.

Para o juiz membro relator da ação, ao informar a existência de outros recursos, o partido deveria ao menos indicar de onde eles vieram, não sendo suficiente a informação de que a direção estadual seria a própria doadora. “Não há como na prestação de contas constar a informação de que a importante soma de recursos advém da direção estadual, sem especificar o doador originário. Nesse caso, há sim, por subterfúgio, intencional ou não, uma verdadeira ocultação do doador originário. Deve, pois, ser mantida a irregularidade”.

Também foram detectadas nas contas despesas realizadas com combustíveis sem, no entanto, apresentar registro de locações, cessões de veículos ou publicidade com carro de som, que justificasse o gasto

 

 

 

 

Fonte Assessoria