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JUIZ

Juiz ordena desocupação de área invadida e investigação da prefeita

Marcia Jordan

04/06/2016 às 08:58

Juiz ordena desocupação de área invadida e investigação da prefeita

af2478df775036ff8bd24fe67a08cc16O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Wagner Plaza Machado Júnior, concedeu prazo de cinco dias para a desocupação de uma área da imobiliária Pontaleste invadida em maio por cerca de 250 pessoas.

A decisão em caráter liminar foi deferida, nesta quinta (2), e além da desocupação, o juiz solicitou ao procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, abertura de processo investigativo contra a prefeita de Pontal do Araguaia Divina Oda (PSD) e o advogado Wmarley Lopes Franco, assessor jurídico da prefeitura por formação de quadrilha.

A área ocupada está localizada próximo ao setor Maria Joaquina II e era alvo de uma disputa jurídica entre a imobiliária e a prefeitura, que ajuizou processo de desapropriação para interesse social, contudo, houve uma discordância de valores. A Pontaleste recorreu e a Justiça decretou uma nova avaliação. A questão se arrasta há quase dois anos.

No final do mês passado, famílias de Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Aragarças (GO) e Bom Jardim (GO), invadiram a área sob o argumento de que teriam o apoio da prefeitura. Inicialmente, 300 pessoas ocuparam o local, mas e outros 180 permaneceram. Um suposto áudio do assessor jurídico do município, incentivando a ocupação, respaldava o movimento. A imobiliária recorreu.

De acordo com a decisão do juiz, caso a desocupação da área não seja efetivada voluntariamente, no prazo de cinco dias, haverá o acompanhamento da Polícia Militar para o cumprimento da ordem judicial. Além disso, o magistrado determinou a destruição de quaisquer benfeitoras, criações ou lavouras existentes no local e apuração por parte da Polícia Civil e da secretaria estadual do Meio Ambiente, de possíveis crimes ambientais, como eventuais desmatamentos.

Wagner Plaza encaminhou também cópia da decisão liminar a promotoria civil de Barra do Garças para análise de eventual improbidade administrativa praticada pela prefeita Divina Oda e pelo advogado Wmarley Franco.
Outro lado

A prefeita explica ao Rdnews está sendo vítima de uma armação pelo uso de um ofício encaminhado à Justiça, onde aponta a existência de uma área que o município pleiteava a desapropriação. A resposta foi endereçada ao juiz Michel Lotfi Rocha da Silva, que buscava uma alternativa para abrigar as famílias que ocupavam a fazenda Bom Jesus, às margens da MT-100, que havia sido ocupada, entretanto, com determinação de reintegração de posse.

“Esse ofício apenas indicava ao juiz uma área que estava em litígio e sob o acompanhamento da Justiça e em nenhum momento consta a incitação de invasão ou algo parecido. Quanto a isso, estou tranquila”, ressalt

 

 

 

Fonte Rdnews