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Apresentador de TV em Sinop é condenado por danos morais contra deputado

Marcia Jordan

06/06/2016 às 13:40

Apresentador de TV em Sinop é condenado por danos morais contra deputado

db92e39ff8af455e1f556813537f6089O Juiz da Terceira Vara Civil da Comarca de Sinop, Clóvis Mário Teixeira de Mello, condenou o apresentador do programa “Cidade Alerta”, da TV Capital de Sinop, Gilson de Oliveira, ao pagamento de indenização por danos morais contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). A decisão foi publicada no Diário da Justiça que circulou na última quinta-feira (2).

A condenação é fruto de ação impetrada por conta do programa levado ao ar no dia 20 de setembro de 2013, quando o apresentador fez diversos comentários induzindo a população da cidade de Sinop a erro, ofendendo, magoando e atingindo a reputação e a dignidade do parlamentar, desmerecendo todo trabalho feito em favor da instalação do Batalhão de Infantaria Mecanizada do Exército, no município.

O apresentador afirmou que um deputado federal de Mato Grosso, tentava obter popularidade e conquistar votos dizendo ter contribuído para o projeto de instalação do Exercito em Sinop, o que segundo ele, não era verdade. Disse ainda que o parlamentar não teria participado de uma reunião no gabinete do prefeito municipal, naquela manhã, para discutir o assunto.

Quase nove meses depois e com a ação em curso, Gilson de Oliveira apresentou contestação à justiça alegando não ter citado no nome do deputado Nilson Leitão. As alegações, no entanto, não convenceram o juiz. “(…) Cumpre asseverar que, embora o réu tenha defendido não haver prova de que na sua fala supra transcrita tenha se referido ao réu, porquanto não mencionou seu nome, a gravação e degravação do programa que acompanham a inicial (fls. 33/43) demonstram manifestamente o contrário”, diz um trecho da decisão.

A contraprova foi feita com base em fotos da reunião no gabinete do prefeito. Na foto mostrada durante o programa, o deputado Nilson Leitão é aparece de costas e em ângulo em que é difícil identifica-lo. Outra foto, porém, tirada de frente, o mostra na mesma posição à mesa junto aos militares, prefeito, vereadores e secretários municipais. A farsa foi desmascarada no mesmo dia nas redes sociais, mas o apresentador se negou a reconhecer o erro.

“Este fato revela um comportamento manifestamente irresponsável do réu que, como apresentador de um programa jornalístico de destaque no município de Sinop, sendo, por conseguinte, influenciador da opinião pública local, fez afirmação inverídica acerca do autor [Nilson Leitão], quando pela condição que ostenta, deveria previamente tomar todos os cuidados necessários a evitar a veiculação de informações falsas, sobretudo quando com base nelas for imputar conduta difamatória a qualquer cidadão”, observou o magistrado.

E concluiu. “Vislumbra-se, portanto, que ao proferir os vocábulos “deputado Pinóquio”, “deputado carona”, e demais expressões que imputam a conduta de propagar mentiras ao autor, veiculando de forma irresponsável informação inverídica e inconsistente, o réu extrapolou o seu direito à liberdade de informar, atingindo a honra e imagem do autor, resultando evidente o ato ilícito culposo, ensejador do dever de indenizar”.

A indenização foi fixada em R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC/IGPM, a partir do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, desde a veiculação do programa.

Esta não foi a primeira vez em que o apresentador fez comentários depreciativos a Nilson Leitão. Ele também já foi processado e condenado anteriormente por se exceder em seus comentários.

 

 

Fonte Assessoria