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PREFEITO

Prefeito é investigado por não investir recursos federais na construção de casas após incêndio em Ma

Marcia Jordan

10/06/2016 às 12:48

Prefeito é investigado por não investir recursos federais na construção de casas após incêndio em Ma

f126b5338504014348ab4da5b9b70f5dO prefeito municipal de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MPE) pelo Legislativo Municipal após perder parte de um convênio federal no valor total de R$ 1,9 milhão. Ele é acusado por ineficiência de gestão.

Uma fonte disse ao Nortão Notícias, que o montante é recurso do Ministério da Integração Nacional e foi destinado à construção de 96 casas populares para famílias que tiveram as residências consumidas pelo incêndio de 2010. Na oportunidade 80% do Setor Industrial de Marcelândia foi consumido.

O repasse foi feito em duas parcelas, a primeira foi em 2011. Na época o prefeito Adalberto Navair Diamante abriu licitação e determinou a construção de 48 unidades. As obras foram concluídas em 2012. A segunda parcela foi liberada em maio de 2014, já na atual gestão, e deveria ser aplicado até julho de 2015, mas nenhuma casa foi construída.

A denúncia diz que em setembro do ano passado, Andrade chegou a abrir licitação, mas o contrato e ordem de serviço não foram emitidos. A negativa teria originado por questões de interesses pessoais do gestor municipal. Ele queria que a empresa vencedora fosse de uma pessoa ligada a ele.

Diz ainda que o prefeito chegou a pedir que a empresa vencedora desistisse da concorrência para que a empresa do conhecido dele pegasse a obra. Como a empresa não aceitou, o contrato não foi efetuado e o recurso bloqueado na conta da prefeitura.

Outro Lado

A secretária de Planejamento, Adriana Cristina Machado Blanc, confirmou que o prefeito foi notificado e já prestou esclarecimentos ao MPE.

Segundo ela, a não aplicação do recurso é devido ao valor disponibilizado pelo ministério não ser suficiente para conclusão das obras. A secretária disse que assim que o município recebeu a segunda parcela, em 2014, notificou a empresa vencedora da licitação de 2011, mas a mesma teria se recusado a retomar as obras.

“Ela [empresa] alegou defasagem dos preços. E de fato os preços de 2011 para 2014 estavam defasados. O valor do repasse já não era mais suficiente para concluir a construção das casas e então foi solicitado ao Ministério da Integração um aporte financeiro para complementar o valor, mas o pedido foi negado”, disse ela.

Adriana informou que de fato ano passado houve abertura de novo processo licitatório, mas não foi assinado a ordem de serviço porque o aporte financeiro foi recusado pelo Governo Federal. Disse ainda que o valor do segundo repasse continua disponível e como o ministério o solicitou, o montante será devolvido.

O chefe de gabinete disse que o prefeito irá à Brasília para tentar reverter o caso e obter novamente a disponibilização dos valores para conclusão das obras.

 

 

Fonte Nortaonoticias