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REFORMA

Reforma Administrativa terá extinção de gabinetes,fundos e secretaria

Marcia Jordan

15/06/2016 às 18:36

Reforma Administrativa terá extinção de gabinetes,fundos e secretaria

6b54409102d038c0875d649f80276523A segunda fase da Reforma Administrativa anunciada pelo governo que será encaminhada nos próximos dias à Assembleia Legislativa, prevê além de demissões de cargos comissionados a extinção de uma secretaria, dois gabinetes e 30 fundos estaduais.

Os gabinetes que serão extintos são de Assuntos Estratégicos (Gae) e de Desenvolvimento Regional.
De acordo com o secretário de Educação, Marco Marrafon, que continua a frente dos trabalhos da reforma no governo, o titular da pasta de Desenvolvimento, Eduardo Moura, assumirá a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). E o secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Oliveira, permanece no governo, porém, sua nova função ainda não foi anunciada.

O gabinete de Assuntos estratégicos deve ser vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), assumirá as funções do gabinete de Desenvolvimento.

Os gabinetes de Comunicação (Gcom) e de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) serão mantidos.
A única secretaria que será extinta é a de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) que pode ser vinculada à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).

Quantos as extinções dos fundos, Marrafon explica que o processo é para desburocratiza utilização de recursos.”Esses fundos serão extintos para dar agilidade e eficiência para desvincular recursos e desburocratizar processos. Atualmente são 26 fundos inativos”.

Também está previsto a extinção das autarquias da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), da Empresa de Gás de Mato Grosso (MT Gás) e da Empresa de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento).

Os cortes nos gastos prevê que o Executivo se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estado ultrapassou o limite de 49% permitido pela Lei.

 

 

Fonte Gazetadigital