Mato Grosso, Quarta-Feira, 23 de Junho de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
GOVERNO

Governo garante R$ 400 mi para o VLT

Marcia Jordan

23/06/2016 às 10:18

Governo garante R$ 400 mi para o VLT

b912fea357ef84f438d236f17f6be063O Governo do Estado conseguiu aprovar, junto à Caixa Econômica Federal, mais um empréstimo de R$ 200 milhões para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com mais R$ 200 milhões aprovados no final da gestão passada, o Estado tem hoje, disponíveis, R$ 400 milhões para retomar as obras, que estão paralisadas desde dezembro de 2014.

Entretanto, isso não significa que a população vai voltar a ver trabalhadores nos canteiros centrais das principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, pois Estado e Consórcio VLT ainda não conseguiram chegar a um acordo.

Enquanto a auditoria feita a pedido do Poder Executivo apontou que R$ 600 milhões seriam suficientes para concluir as obras, as empresas responsáveis pedem R$ 1,135 bilhão. O processo foi judicializado há mais de um ano e as partes afirmam que estão tentando chegar a um consenso e já pediram vários prazos à Justiça Federal, adiando a decisão. O último prazo pedido é 1º de julho.

Toda a obra do VLT foi orçada, inicialmente, em R$ 1,477 bilhão. Os recursos serão oriundos do financiamento inicial de R$ 1,151 bilhão e o restante, R$ 325,9 milhões, seria contrapartida do Estado, formada pela desoneração tributária de R$ 257,3 milhões e R$ 68,6 milhões de recursos próprios.

Entretanto, em 2014, o então governador Silval Barbosa encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa pedindo autorização para contrair um empréstimo de R$ 200 milhões para suprir a contrapartida, alegando que o governo federal e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande não deram isenção de imposto ao Consórcio VLT, o que prejudicou as previsões. Esse empréstimo foi aprovado e agora soma ao pedido feito pelo governo de Pedro Taques.

Desde o início, o Consórcio VLT já recebeu R$ 1,06 bilhão. Desde a paralisação das obras, ambas as partes afirmam que têm interesse em retomar as obras. Embora busquem um acordo, o governo já chegou a afirmar que está preparado para a possibilidade de um rompimento de contrato e abertura de nova licitação, caso os consorciados não aceitem as propostas e valores definidos na consultoria.

Em um último pedido feito à Justiça Federal, as empresas que formam o Consórcio VLT solicitam o pagamento de R$ 20 milhões, por parte do Estado, para que continuem as negociações. O valor seria referente a medições de 2014 e a justificativa são os gastos altos para manter válidas apólices de garantia e seguros, assim como para guarda e manutenção do material rodante, equipamentos e sistemas.

De concreto, hoje o Estado tem R$ 400 milhões que podem ser acessados para retomar as obras, mas não há acordo quanto ao valor final da obra e nem prazo para retomá-las.

 

 

 

Fonte Gazetadigital