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Sob pressão, Governo recua e suspende PPPs

Marcia Jordan

25/06/2016 às 09:34

Sob pressão, Governo recua e suspende PPPs

cb7913e132f6c9b1b148dbf952c20808Mediante a pressão política dos estudantes secundaristas, que ocuparam mais de 10 escolas em Cuiabá e Várzea Grande no último mês, e dos professores da rede estadual em greve desde 31 de maio, o Governo do Estado recuou e determinou a suspensão parcial do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que previa a contratação de serviços e gestão privados.

O veto a tais parcerias está na pauta dos estudantes acampados e também dos grevistas que cobram ainda a Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%, além de concurso público.

Na mudança de texto do projeto, o Governo mantém apenas a possibilidade da contratação de PPPs para construção e reformas nas escolas e não mais para administrar as unidades, o que atualmente é feito por diretores eleitos.

“Ouvimos com bastante sensibilidade as questões colocadas pelos diretores. São demandas legítimas e a Secretaria entende que deve estar junto com o Sindicato para avançar”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon.

O acordo foi selado em uma reunião na última quarta-feira (22), entre os professores e o secretário, que ficou de encaminhar o novo projeto, com os cortes, ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, lembrou que já houve uma tentativa, parecida com esta, de “privatizar” a educação estadual, mas o projeto foi vetado na conferência escolar. “O desafio é este, convocar uma conferência já”, diz o sindicalista. “Educação pública é um tema muito caro para nós, mato-grossenses, até bem pouco tempo mulher, indígenas, negros nem estudavam”.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que ainda não há data para a conferência escolar e que pelo menos uma audiência pública sobre o assunto PPP será agendada, mas também ainda sem data.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas (AME), Juarez França, diz que na primeira reunião com o secretário Marrafon ele já havia sinalizado para a possibilidade de suspender o projeto. Marrafon esteve mais de uma vez no acampamento estudantil, para dialogar com os manifestantes.

“No entanto, ele ainda não formalizou, mas estamos propondo que na próxima segunda-feira (27) a gente se encontre para fechar isso”, destalha França.

Segundo ele, no final de semana, as escolas continuam ocupadas.

Se referindo às PPPs, Marrafon afirma que “esse é um projeto que irá envolver um programa maior de reestruturação escolar, tanto para a construção de novas escolas como também a municipalização”.

 

 

 

Fonte Gazetadigital