O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Rosário Oeste (a 128km de Cuiabá), denunciou três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) por homicídio qualificado, vilipêndio à cadáver e por integrarem organização criminosa. João Paulo de Castro Lima, vulgo “João Moeda”, Genoilton Domingos dos Santos, vulgo “Gene”, e Genilto Domingos dos Santos, vulgo “DJ Minhocão”, são acusados de torturar e matar Thaison Silva de Morais, membro da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC), em 9 de maio de 2020, no lixão da cidade.
Conforme a denúncia, o crime foi motivado por disputa de território entre o CV e o PCC. O denunciado João Paulo teria planejado a execução de Thaison por vingança, uma vez que a vítima teria tentado matá-lo anteriormente. No dia do crime, João Paulo atraiu Thaison até um barraco nos fundos da residência dos outros dois denunciados, onde a vítima foi amarrada e torturada. Os membros do CV filmaram toda a ação, inclusive quando um dos três denunciados desferiu uma facada no joelho da vítima, dizendo: “Eu vou abrir você, eu vou arrancar seu coração vivo, você vai ver eu arrancando seu coração”. O vídeo foi divulgado nas redes sociais.
Na sequência os denunciados levaram Thaison até o lixão da cidade e utilizaram instrumento pérfuro cortante para abrir o abdômen dele. Em um novo vídeo, exibiram a vítima morta, com as mãos amarradas e vísceras expostas. “Com extrema frieza e malvadeza um dos denunciados, incentivado pelos demais, enfia a mão e os braços dentro do abdômen e região torácica da vítima, com intuito de retirar-lhe o coração para demonstrar a potencialidade cruel com que agem contra seus rivais”, consta na denúncia. Simultaneamente, os criminosos proferiam dizeres em ameaça a outros integrantes da facção concorrente.
O corpo da vítima foi encontrado no lixão horas depois do crime, quando começaram as investigações e foram identificadas as vozes dos vídeos como sendo dos denunciados. Policiais foram à residência de João Paulo, onde apreenderam drogas, balança de precisão, anotações com nome de traficantes e diversos comprovantes bancários. Conforme as investigações, ele é o responsável por cobrar e receber uma taxa imposta pelo Comando Vermelho dos pequenos traficantes do município e remeter aos superiores. No barraco dos denunciados Genoilton e Genilto, os investigadores encontraram os vestígios da tortura e confirmaram ser o mesmo local da filmagem divulgada pelos denunciados.
“Assim agindo, os acusados, integrantes do Comando Vermelho, com aderência de vontades, praticaram um crime de homicídio qualificado pelo meio cruel – tortura, porquanto impingiram-lhe violência além da necessária para a prática do homicídio, visando causar-lhe extremo sofrimento físico e mental antes do golpe mortal, bem como tinham o propósito de constrangê-la com (facadas) e ameaças (promessas de morte), com o fim de obter informações a respeito de integrantes da organização criminosa rival”, argumenta o MPMT na denúncia.
Crimes – João Paulo, Genoilton e Genilto foram denunciados por homicídio qualificado (art. 212, § 2º, I, III e IV) praticado por motivo torpe – vingança e disputa de território por organizações criminosas, emprego de tortura/meio cruel e dissimulação/recurso que dificultou a defesa da vítima, com as implicações da lei dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), bem como por integrar organização criminosa (art. 2º, §§ 2º, 3º e 8º da Lei 12850/13), vilipêndio a cadáver (art. 212, CP) e associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343/06). João Paulo também foi denunciado por tráfico de drogas.
