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CONCESSIONÁRIA

Concessionária faz repasses à municípios da região Norte de MT de R$ 4,9 milhões

Marcia Jordan

30/07/2016 às 10:55

Concessionária faz repasses à municípios da região Norte de MT de R$ 4,9 milhões

concessionaria-faz-repasses-a-municipios-da-regiao-norte-de-mt-de-r-49-milhoesO dinheiro repassado deve ser usado da seguinte forma: sendo 15% para saúde, 25% para educação e os demais 60% para pagamento de despesas diversas.

Concessionária faz repasses à municípios da região Norte de MT de R$ 4,9 milhões Foto: Reprodução
A Concessionária Rota do Oeste, responsável pela gestão da rodovia federal BR-163, em Mato Grosso, já repassou no primeiro semestre deste ano aos seis municípios da região Norte de Mato Grosso, que cortam a rodovia, R$ 4,9 milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

O dinheiro é recolhido com as taxas de pedágios instalados ao longo do trecho concedido. Como esses valores não estavam inseridos no orçamento do município, porque até então havia concessão da rodovia, o dinheiro deverá ser aplicado em qualquer área que a gestão do município achar aplausível, como segurança, saúde, educação ou trânsito.

Entre os municípios da região Norte, Nova Mutum foi o que recebeu o maior repasse do imposto, sendo R$ 1,7 milhão. O secretário de Finanças e Orçamento da cidade, Agenor Darcir, o recurso vem para contribuir com as ações de desenvolvimento proposto pela cidade.

O dinheiro repassado deve ser usado da seguinte forma: sendo 15% para saúde, 25% para educação e os demais 60% para pagamento de despesas diversas.

Em segundo colocado como o que mais recebeu verba, aparece o município de Sorriso com acréscimo de R$ 1,1 milhão, depois Diamantino com R$ 792,3 mil e Lucas do Rio Verde – R$ 556 mil. Sinop, considerada a “Capital do Nortão”, principal cidade do norte – sendo a 4ª maior do estado -, recebeu R$ 513 mil e depois Vera, R$ 155 mil.

O prefeito dessa última cidade, Nilso Vígolo, ressaltou que qualquer recurso para cidades de pequeno porte é uma grande ajuda nas despesas. Ele lembrou que os repasses mensais tem proporcionado grande melhoria para sociedade, principalmente na área da saúde. A cidade tem hoje aproximadamente 10 mil habitantes.

“A população tem sido a maior testemunha da aplicação deste recurso, pois há um número maior de profissionais da área de Saúde capacitados por meio de formação permanente e há mais qualidade na estrutura física de nossas unidades”, afirma.

A Rota do Oeste lembrou que no ano passado foram repassados aos seis municípios, juntos, a quantia de R$ 1,2 milhão. Isso porque as obras de melhoria nas estradas iniciaram em setembro do ano passado, e o pedágio também. Naquela oportunidade a cidade de Sorriso foi quem mais recebeu recurso, na região norte, sendo uma arrecadação de R$ 466,8 mil. Sinop recebeu R$ 98,2 mil.

Geral

Ao todo o trecho em concessão, sendo de 850 quilômetros, abrange 19 municípios de Mato Grosso, iniciando na região Sul para o Norte. Somente neste primeiro semestre eles receberam um repasse, segundo a assessoria, de R$ 12,3 milhões de ISSQN. Desse total, R$ 3,6 milhões referem-se às obras executadas e R$ 8,7 milhões às arrecadações com pedágio.

No âmbito geral a cidade de Nova Mutum permaneceu em primeiro lugar, sendo a cidade que mais recebeu recurso. Rondonópolis em segundo, com R$ 1,6 milhões e Sorriso em terceiro com R$ 1,1 milhão.

A Rota do Oeste lembra que os recursos oriundos dos pedágios vão integrar a receita dos municípios até o ano de 2.044, sendo o último ano da concessão. Isso de acordo com o contrato firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O valor de repasse é de acordo com a base d alíquota estipulado por cada município e varia entre 3% e 5% e também em quilômetros na rodovia – ou seja, quanto maior for a área que margeia a rodovia, maior o recurso a ser repassado.

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