Mato Grosso, Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
ESTADO

Estado já repassou R$ 355 mi aos municípios

Marcia Jordan

30/07/2016 às 11:06

Estado já repassou R$ 355 mi aos municípios

d6acaf88f1d9e57a741a0e82af8cae14Cercado por todos os lados pela América do Sul, com boa parte da população residindo longe dos hospitais de referências e do sistema judiciário, Estado distante dos grandes centros e dos portos para escoar seus produtos de exportação, assim é Mato Grosso.

Porém, o governo criou o programa Pró-Estradas, que executa em parte por meio de parceria com as prefeituras, para enfrentar um duplo desafio: mais de 24 mil quilômetros de estradas estaduais sem asfalto e uma malha viária com 6.400 quilômetros com pontos críticos pelo desgaste natural e falta de conservação.

O orçamento do Palácio Paiaguás não suportaria as demandas rodoviárias. A alternativa é o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que desde o ano passado é executado em parceria com os 141 municípios aos quais nos últimos 19 meses repassou mais de R$ 355 milhões.

Principal pilar das obras rodoviárias e também aplicado em outras áreas, o Fethab foi criado em março de 2000 pelo governador Dante de Oliveira e recentemente foi rebatizado. Virou Novo Fethab e ampliou seu leque de atuação, com o quê da municipalização que literalmente bota governo e municípios nas estradas para melhorar a trafegabilidade.

“Veja que neste ano ninguém mais ouviu falar em atoleiros, em desvios de trechos, em buraqueira”, observa o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte. A observação de Duarte é pertinente, pois destaca a guinada para melhor nas estradas graças ao trabalho das prefeituras, que recebem 50% da receita do Novo Fethab que incide sobre o óleo diesel.

As mudanças que levaram o governo a transformar o fundo em Novo Fethab flexibilizaram sua destinação pelas prefeituras criando um corredor social onde os prefeitos podem aplicar parte de sua receita em habitação, saneamento e mobilidade urbana, além é claro, da conservação e abertura de estradas e manutenção de ponte com até 12 metros. “Esse recurso é muito importante para município igual ao meu, que não tem receita de IPTU, ISSQN e alvarás”, avalia Mauro Businaro, prefeito de Porto Estrela.

Alguns municípios têm malhas rodoviárias com milhares de quilômetros, que para serem conservadas consomem grande galonagem de óleo diesel. Diante dessa realidade o governador Pedro Taques criou uma política de distribuição desse combustível às prefeituras, para reforçar a capacidade de execução do trabalho nas estradas. Por essa política o governo já distribuiu sete milhões de litros de diesel, que custaram R$ 30 milhões aos cofres do Palácio Paiaguás.

“O diesel é o insumo básico para conservação das estradas, principalmente nos polos do agronegócio, como é o caso de Diamantino, que precisam assegurar boa conservação das rodovias o ano inteiro para o transporte de suas duas safras anuais. Ainda bem que o governador tem a sensibilidade em nos atender quanto a isso”, explica Juviano Lincoln, prefeito de Diamantino, no Chapadão do Parecis – a maior extensão de terras agricultáveis contínuas do mundo.

Paralelamente aos repasses do Novo Fethab, que são feitos mensalmente pelo governo, o Pró-Estradas trabalha em 150 frentes pavimentando e restaurando rodovias, com investimento de R$ 2 bilhões. Desde janeiro de 2015, o governo pavimentou 376 quilômetros e restaurou outros 178 quilômetros.

“Ao todo, até agora, entregamos 554 quilômetros de asfalto novo de primeira qualidade”, comemora Duarte acrescentando que em agosto nove construtoras recém-contratadas iniciarão seus trabalhos em trechos rodoviários em todas as regiões. Duarte destaca que na Rodovia Transpantaneira 31 pontes estão em obra sendo que algumas já foram concluídas, e que em breve, em todas as regiões, pontes de madeira serão substituídas por outras, de concreto ou tubulões.

“Estamos avaliando a compra de kits de tubulões e pontes de concreto, para ganharmos tempo nas substituições”, arremata.

Algumas obras do Pró-Estrada quebrarão isolamento de municípios, como é o caso de Itanhangá, no Polo de Lucas do Rio Verde e Sorriso.

O asfalto avança pela MT-242 na ligação daquela cidade com Itanhangá. Da extensão de 56 quilômetros restam 37 quilômetros para serem pavimentados e o serviço de terraplenagem está bastante adiantado. O prefeito de Ipiranga, Pedro Ferronato, acredita que seu xará e governador cortará a fita de inauguração da obra antes do Natal.

 

 

 

Fonte Folhamax