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Gaeco descobre modelo gerencial para fraudes na Seduc-MT

Marcia Jordan

02/08/2016 às 08:50

Gaeco descobre modelo gerencial para fraudes na Seduc-MT

9a3f7d59e489f899bcaba9d9efa9daafNo aditivo da denúncia encaminhada a Justiça relativa a Operação Rêmora, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) descreve que a organização criminosa responsável em cobrar propinas de empreiteiras que prestavam serviços a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de montar um modelo gerencial de administração sofisticado e com divisão de tarefa aos seus membros.

“A investigação aponta para uma organização criminosa estruturalmente organizada em modelo tipicamente gerencial de administração, já que é formada por três núcleos que ostentam, ao mesmo tempo, autonomia e interdependência recíproca, cuja soma de atividades proporciona o funcionamento da engrenagem criminosa, haja vista que ambos os centros se completam para manifestar a vontade da organização criminosa como ocorre, mutatis mutandis, nos atos administrativos complexos”, diz um dos trechos d petição.

O núcleo de agentes políticos seria formado pelo ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, juntamente com funcionários da pasta que seriam Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis, Moisés Dias da Silva e Juliano Jorge Haddad. Este seria o grupo responsável em facilitar o acesso de empreiteiros aos contratos administrativos com a Secretaria de Educação.

Informações privilegiadas seriam repassadas a empresários sobre licitações que tinham sequer edital de abertura publicado. A denúncia criminal aponta o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, como chefe do esquema. “É certo que tais atuações se dão sob a liderança de Permínio Pinto Filho, que, por de trás das cortinas, comanda toda a atividade de seus atores. Estas ações são remuneradas por propina paga pelo centro de empresários”, detalha.

O segundo núcleo seria o de operação liderado pelo empresário Giovani Guizardi, dono da Dinamo Construtora, e contava ainda com a participação dos empresários Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues.

A participação de Guizardi seria representar os servidores públicos no esquema de cobrança de propina, com o intuito de acobertá-los de ilegalidades que poderiam comprometê-los no exercício da função pública. “Neste compasso, Giovani Guizardi, embora não seja servidor, age em nome dos agentes públicos para que estes não apareçam nas cobranças e recebimentos espúrios de vantagens pecuniárias pagas pelos componentes do núcleo de empreiteiros, dificultando a percepção de que os destinatários das vantagens indevidas são servidores públicos que as recebem e ou solicitam em razão dos cargos públicos que exercem”, narra a denúncia.

O terceiro núcleo seria formado pelos empresários que participaram dos esquemas de fraudes em licitações como Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moisés Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, José Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco, Dilermano Sérgio Chaves, Flávio Geraldo de Azevedo, Júlio Hirochi Yamamoto Filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos e Alexandre da Costa Rondon. Os componentes deste núcleo são apontados como os grandes beneficiários do esquema criminoso.

Eles agiam agiam para gerar prejuízos ao Estado de Mato Grosso, firmando contratos administrativos sem base na proposta mais vantajosa para a administração pública e valendo-se das informações privilegiadas e com as ações materiais de apoio efetivadas pelo núcleo de servidores públicos, distribuíam entre si, atendendo os interesses individuais dos seus integrantes, as contratações com o Estado de Mato Grosso, de modo a frustrar o caráter competitivo das licitações do Estado, mantendo o seu “nicho do mercado de consumo”. “Em troca do apoio necessário recebido do núcleo de agentes públicos, pagam propina a estes durante a execução dos contratos administrativos oriundos das licitações maquiadas, por ocasião dos pagamentos efetuados pelo Estado”, diz um dos trechos.

Hoje, são 24 denunciados nas duas fases da “Operação Rêmora”. Estão presos Permínio Pinto Filho, Giovani Guizardi, além dos ex-servidores da pasta Wander Luiz dos Reis, Fábrio Frigeri e Moisés Dias da Silva

 

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Fonte Folhamax