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DENUNCIA DE MÉDICO

MPE investiga conselheiro por receber diárias "extras" em viagem a Espanha

Caso foi denunciado por médico "rival" de Antonio Joaquim; evento durou 3 dias

Da Redação

23/01/2020 às 10:59

MPE investiga conselheiro por receber diárias "extras" em viagem a Espanha
reprodução

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Clóvis de Almeida Junior, instaurou um inquérito civil para investigar o recebimento de diárias extraordinária por parte do conselheiro Antônio Joaquim, afastado do Tribunal de Contas do Estado. O procedimento foi instaurado no último dia 19 de janeiro.

De acordo com a portaria, Antonio Joaquim esteve na Espanha no ano de 2015 para participar do evento “Juristas pelo Mundo”, de interesse do Tribunal de Contas. O documento aponta que, apesar do evento ter duração de três dias, ele recebeu 10 diárias por parte do TCE-MT. O valor das diárias recebidas é de mais de R$ 23 mil.

“Instaurar inquérito civil público, com fulcro no art. 17, II, da Resolução nº 052/2018-CSMP para fins de investigação de supostos atos de improbidade administrativa consubstanciados no recebimento de diárias extraordinárias pelo Conselheiro Antonio Joaquim Moares Rodrigues Neto durante participação em evento realizado Europa (Juristas pelo mundo") no ano de 2015, uma vez que o evento teria durado apenas 03 (três) dias, porém o referido Conselheiro teria recebido ao menos 10 (dez) diárias”.

O caso das diárias foi denunciado em 2016 pelo médico Alonso Alves de Oliveira, desafeto declarado de Antonio Joaquim. Na ocasião, Alonso protocolou uma ação na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular contra o conselheiro afastado.

Segundo o médico, Joaquim teria utilizado irregularmente 14 diárias durante um encontro de juristas na cidade de Granada, na Espanha, entre os dias 15 e 28 de janeiro de 2015.

Alonso sustenta que Joaquim utilizou 14 diárias recebendo R$ 23.660,00, no entanto, o evento teria durado apenas três dias – de 19 a 22 de janeiro de 2015. 

Porém, em outubro de 2018, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior publicou despacho informando que Alonso recuou da ação. O conselheiro do TCE-MT nega as irregularidades.

INIMIZADE CAPITAL

O conselheiro Antônio Joaquim e o médico Alonso Alves Pereira possuem um histórico de disputas na Justiça. Em 2013, o otorrinolaringologista e o presidente afastado do TCE-MT protagonizaram outro embate envolvendo uma propriedade de 1,7 mil hectares em Nossa Senhora do Livramento, na região metropolitana de Cuiabá.

Alonso afirmou na época que Antônio Joaquim teria pressionado sua família para que vendesse suas terras – o presidente do TCE-MT, de acordo com o médico, possuía terras que circundavam sua propriedade.

Segundo o otorrinolaringologista, o abastecimento das terras, com encanamentos que passam pelas propriedades, também teria motivado a discussão. Antônio Joaquim se defendeu na ocasião, e processou o médico por danos morais e materiais. Ele também disse que o otorrinolaringologista era um “tonto”.

AFASTAMENTO 

Antonio Joaquim está afastado desde setembro de 2017 do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas acusado de, junto com outros quatro membros da corte, receber uma propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa para aprovar as contas e fazer “vistas grossas” às obras da Copa do Mundo e do MT Integrado.