Ulisses Viganó dono da empreiteira Consnop Construções, revelou ao Ministério Público Federal (MPF) sistemática para financiamento ilegal de campanha por meio de empréstimos fraudulentos no Bic Banco. Conforme relatado, nomes como do ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) e do ex-prefeito de Sinop e atual deputado federal Juarez Costa (MDB) foram beneficiados.
Ulisses faz parte de denúncia oferecida pelo MPF por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Grupo de 14 pessoas é acusado de aprovar e conceder empréstimos simulados no Bic Banco, desprovidos de garantia idônea, no intuito de disponibilizar recursos financeiros para atender as necessidades do grupo político ligado aos ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi.
Os contratos celebrados entre a Consnop Construções e a Instituição Financeira Bic Banco possuíam como garantias cessão fiduciária de direitos creditórios. Estes direitos creditórios normalmente eram devidos por órgãos vinculados ao governo de Mato Grosso, especialmente pela Secretaria de Estado e Infraestrutura (Sinfra) em razão de eventuais serviços de engenharia executados.
No entanto, as garantias fixadas nestes documentos não eram consideradas idôneas e aptas a lastrear os negócios jurídicos pactuados, uma vez que os contratos de prestação de serviços vinculados a elas, e que consequentemente garantiriam o pagamento do contrato, eram inexistentes.
Em outras palavras, em que pese a empresa indicasse como garantia do negócio direitos creditórios que detinha com o estado de Mato Grosso, em razão de serviços que prestou em favor da Sinfra, ela não possuía qualquer relação jurídica com aqueles no momento da emissão das cédulas de crédito bancário, ou, se possuía, não era apta a garantir o pagamento da operação.
Orientadores
Segundo Ulisses Viganó, empréstimos foram contraídos sob orientação de diversos nomes. Um deles o ex-secretário de Educação, Ságuas Moraes, o ex-secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Vilceu Marchetti e Ezequiel de Jesus de Oliveira Lara, ex-secretário adjunto de Gestão Sistêmica da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso.
“Foram várias pessoas, eu peguei empréstimos orientados pelo Ságuas Moraes, da Seduc, pelo falecido Vilceu Marchetti, o secretário dele lá, o Ezequiel de Lara, para deputados que precisavam de dinheiro lá para campanhas, eles chegavam lá com a carta, o Dilceu D’al Bosco, o ex-prefeito de Sinop Juarez Costa, para vários deputados foi feito a pedido do Governo, o gGovernador Silval Barbosa na época era vice do Blairo (…) tinha secretarias que eu pegava cartas que eu nem tinha contrato com o Governo”, afirmou o empresário em depoimento.
“Eu tinha uma empresa em Sinop que não fazia obras pública, aí e fui procurado pelo deputado Dilceu Dal Bosco e pelo Junior Leite (…) e me disseram o seguinte, você quer fazer obra no governo, a condição é esta você pega, vai lá no BIC, abre um cadastro lá, troca uma carta que nós garantimos obras para vocês. Eu fui lá, me apresentei com o Luiz [Carlos Cuzziol], na época era superintendente, eles pegaram uma carta, que essa carta eu não tinha nem um contrato com o Governo, me deram uma carta assinada pelo Vilceu, o Bic Banco trocou e eu repassei o dinheiro para eles, e aí começou as obras”.
“As cartas que eram para uso político (…) todas as empresas pegavam cartas frias, levavam a carta la no BIC, pegavam o dinheiro, no meu caso eu transferia a maior parte pelo Brasil (…) sacava e era distribuído (…) era assim a condição para pegar a obra no governo Maggi e no governo do Silval (…)”, finalizou.
Processo
O MPF ofereceu denúncia por crime de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro em face de membros da cúpula do Bic Banco em Cuiabá. A ação, desdobramento da operação Ararath, envolve ainda o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, e os empresários Ulisses Viganó e Denise Viganó, donos da empreiteira Consnop Construções.
Processo é baseado na delação premiada do ex-superintendente da instituição financeira, Luiz Carlos Cuzziol. Conforme os autos, a Consnop Construções contraiu empréstimos que totalizam R$ 4,3 milhões. Ocorre que as transações foram simuladas para beneficiar o grupo político do qual o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes fazia parte.
Foram denunciados Ulisses Viganó e Denise Viganó, administradores da Consnop. Ambos por gestão fraudulenta e lavagem de capitais. Antônio Eduardo de Carvalho Freitas, Luiz Carlos Cuzziol e Fabrício Figueiredo Acosta, superintendentes do Bic Banco, foram denunciados por praticar crime de gestão fraudulenta.
Elisa Shigeko Kamikihara Kochi e Hermes Rodrigues Pimenta, ex-gerentes do BIC Banco (gestão fraudulenta); Khalil Kfouri, Carolina Kassia Cocozza Fonseca Yamanaka e Sérgio Marubayashi, membros do comitê Superior de Crédito (gestão fraudulenta); José Bezerra Menezes, presidente do banco (gestão fraudulenta).
Do Poder Executivo, foram denunciados: Paulo da Silva Costa, ex-superintendente administrativo e financeiro da secretaria de Estado e Infraestrutura de Mato Grosso (gestão fraudulenta); Éder de Moraes Dias, ex-secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso (gestão fraudulenta e lavagem de capitais); Ezequiel de Jesus de Oliveira Lara, ex-secretário adjunto de Gestão Sistêmica da Secretaria de Estado e Infraestrutura de Mato Grosso (gestão fraudulenta).
A denúncia foi oferecida no dia 20 de agosto pela procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. Há pedido de quebra de sigilo bancário em desfavor da pessoa jurídica Consnop. O delator premiado Junior Mendonça foi indicado como possível testemunha de acusação.
