Mato Grosso, Domingo, 26 de Setembro de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
STF

STF nega recurso de Fiuza e mantém Medeiros no Senado; defesa recorre

Marcia Jordan

19/08/2016 às 08:45

STF nega recurso de Fiuza e mantém Medeiros no Senado; defesa recorre

2ae022e82c6ef4ee33957cd959a2a5dfEm novembro do ano passado, o TSE que, por unanimidade, negou um pedido de Fiuza para determinar que fosse declarada nula a ata de convenção da chapa eleita ao Senado, em 2010, encabeçada por Pedro Taques (PSDB, à época no PDT), sendo a primeira-suplência ocupada por José Medeiros (PSD).

Na decisão monocrática, o ministro não reconheceu nenhuma irregularidade no processo que tramitou no TSE.

Na prática, Fiuza pretendia derrubar Medeiros e ocupar a vaga no Senado, mas com esta derrota o social-democrata se mantém no cargo. “O STF confirmou o que Justiça tinha decidido”, disse Medeiros

Contudo, a decisão de Marco Aurélio foi proferida no último dia 5, divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do STF da última sexta (12) e publicado nesta segunda (15). Portanto, a defesa de Fiuza afirma que ainda está no prazo para recorrer e que assim o fará ainda nesta quinta (18).

Fiúza era segundo-suplente da chapa. A cadeira hoje é ocupada por Medeiros desde o ano passado, quando ele se tornou titular da vaga deixada pelo governador Taques. A Fiuza restava a última tentativa junto ao STF.

Na decisão do TSE, o ministro-relator Henrique Neves da Silva, ressaltou que é inviável a ação anulatória três anos após o trânsito em julgado do registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos, “para buscar o reconhecimento da falsidade da ata de convenção partidária. Agravo regimental a que se nega o provimento”, consta no despacho.

Caso

Fiúza ingressou, em dezembro de 2013, com uma Ação Declaratória de Nulidade da ata da convenção partidária de 2010. Ele garante ser o legítimo primeiro-suplente de Taques e não Medeiros. O empresário assegura que deveria ter sido registrado, mas isso não ocorreu porque houve adulteração de folhas e de assinaturas.

 

 

 

Fonte RDNews