Mato Grosso, Quinta-Feira, 17 de Junho de 2021
Logo Só Informação
Informe Publicitário
TCE

TCE e MPE fazem acordo de guerra para combater a corrupção em Mato Grosso

Marcia Jordan

23/08/2016 às 18:37

TCE e MPE fazem acordo de guerra para combater a corrupção em Mato Grosso

81571688b93c29da40fe85ed79a4fbb4O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) firmam um acordo de cooperação técnica que tornará mais efetiva e célere a proteção dos princípios e normas que regem a administração pública.

Com a assinatura do termo, nesta quarta-feira, às 10h30, na sede do MPE, os órgãos se comprometem a estabelecer uma cooperação mútua que envolve de troca de informações técnicas a ações integradas para a prevenção e repressão de crimes contra o patrimônio público.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2016 contém obrigações comuns às partes; algumas específicas do Tribunal de Contas, como indicar nas decisões a determinação de encaminhamento ao MPE dos processos que contenham indícios de crime contra a administração pública ou de improbidade administrativa; e outras exclusivas do Ministério Público, como encaminhar à Presidência da Corte de Contas, via procurador geral de Justiça, requerimentos para realização de trabalhos conjuntos ou fornecimento de documentos de fiscalização realizadas pelo TCE-MT.

O documento será assinado pelo procurador geral de Justiça, Paulo Prado, e pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim.

 

 

Fonte Folhamax