A prefeita Rosana Martinelli e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinaram, nessa terça-feira, 09/07, em Cuiabá, o convênio para a construção da nova sede do Fórum de Sinop. O ato, realizado na sede do TJMT, foi acompanhado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) e titular da Comarca de Sinop, juiz Tiago Abreu, e o Corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Com 12.666,27 metros quadrados, a edificação será construída em um terreno doado pela Prefeitura de Sinop ao Poder Judiciário e localizado no bairro Aquarela das Artes. A transferência foi aprovada pela Câmara Municipal. A estimativa é que sejam investidos R$ 42 milhões, com recursos do Tribunal de Justiça.
"Estamos muito felizes em estar aqui assinando com o desembargador presidente, doutor Carlos. É um grande legado que o desembargador vai deixar para o município de Sinop, juntamente com nossa administração. Vai significar muita prosperidade, ampliando os atendimentos. Essa construção vai possibilitar um avanço muito grande no Judiciário do Estado de Mato Grosso", declarou Rosana Martinelli.
Parceira do TJMT, a Prefeitura de Sinop, além da doação do terreno, o Executivo Municipal realizará o processo licitatório para seleção da construtora responsável e fará o acompanhamento dos serviços. A Justiça Estadual, por sua vez, realiza os investimentos necessários para assegurar a efetivação do projeto. Segundo o Tribunal, o prazo de vigência do convênio firmado entre as partes é de 668 dias, contados a partir da assinatura.
Para o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a nova sede contará com uma estrutura moderna, sustentável e possibilitará maior conforto tanto aos servidores quanto população que recorre à estrutura. O magistrado, que já passou por Sinop ainda em 1986, ressalta a parceria com a Prefeitura e reitera o carinho pela cidade.
"Fico feliz porque passei por Sinop, em 1986, e tive o prazer de elevar a comarca de Primeira para a Segunda Entrância e instalar o Tribunal de Júri. Hoje, depois de 33 anos, [estamos] assinando esse convênio com o município de Sinop para a construção de um novo fórum moderno e que teremos o prazer de inaugurar no ano que vem, se Deus quiser", expressou o presidente.
Segundo o juiz Tiago Abreu, presidente da Amam e titular da Comarca de Sinop, o novo espaço físico ataca um dos gargalos enfrentados pelo Poder Judiciário em Sinop e que diz respeito à capacidade. "Um problema crítico que temos em Sinop é a estrutura do Fórum. O Fórum foi feito e várias reformas nele, à medida que a cidade foi crescendo e a demanda aumentando. Mas, hoje, é insustentável se manter naquele lugar. Então, essa obra do Tribunal vem em boa hora. Vai atender a população, dando um prédio com muito mais qualidade para o acesso ao cidadão e, com certeza, com isso, constantemente, virá uma prestação jurisdicional mais célere também", pontuou o juiz.
Alvará para construção
O alvará de construção do novo Fórum de Sinop já foi emitido pela Prefeitura de Sinop. Conforme lembra a prefeita Rosana Martinelli, a obra na localidade do Bairro Aquarela das Artes Residencial é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, Tribunal de Justiça, Câmara Municipal, JMD Empreendimentos Imobiliários e Zellman. Os projetos foram desenvolvidos pela Parthenon Engenharia e Arquitetura. O projeto engloba toda a parte de estacionamento, tendo uma entrada do Tribunal do Júri e também do Juizado Especial.
Conforme o Poder Judiciário estadual, com a mudança de sede, saindo da região da Catedral, no Centro, a projeção é que cresça o número de Varas, passando de atuais 12 para outras 18.
Sinop deve contar com o segundo maior Fórum do Estado, ficando atrás, somente, do de Várzea Grande.
