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SINOP

Sinop está entre os piores municípios do Brasil na aplicação dos recursos da Saúde e Educação

Marcia Jordan

27/08/2016 às 18:09

Sinop está entre os piores municípios do Brasil na aplicação dos recursos da Saúde e Educação
Fonte:UOL-Folha de São Paulo
Fonte:UOL-Folha de São Paulo

Uma matéria veiculada na capa do site UOL, mostra que três entre cada quatro municípios do Brasil (76%) não são eficientes no uso dos recursos para as áreas básicas como saúde, educação e saneamento.

Sinop-MT, é apontada pela pesquisa como um dos piores municípios do Brasil ficando em 4.259˚, considerado como ineficiente na aplicação dos recursos públicos.

As cidades de Mato Grosso melhor ranqueada são: Luciara em 933˚, seguindo de Lucas do Rio Verde 1.407˚, Diamantino 1.576˚, Sorriso 1.672 ˚.

A pesquisa aponta  que na maioria das vezes a culpa é da própria administração municipal. Outro ponto decisivo para a eficiência dos municípios parece ser o funcionalismo.

Fonte:UOL-Folha de São Paulo
Fonte:UOL-Folha de São Paulo

O REM-F revela que quando o município aplica na contratação de funcionários melhor a eficiência dos serviços básicos das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento. Sinop em oito anos da gestão de Juarez Costa fez apenas um concurso público, sendo cobrado várias vezes pela justiça pela sua ineficiência nesta área.

A matéria do site UOL fala que Uma lei de 2009, complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), obriga os municípios a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e gastos.

Neste ano, até 30 de abril, prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só metade dos prefeitos haviam enviado ao Tesouro Nacional suas Declarações de Contas Anuais. Quem descumpre o prazo pode ter repasses bloqueados, como de emendas parlamentares. Mas a sanção nem sempre é aplicada.

Segundo a matéria, a LRF também é descumprida sistematicamente em relação ao limite de gastos com servidores municipais, de 54% das receitas. Neste ano, 22,5% das prefeituras já estão acima do teto e há outras 30% no chamado “limite prudencial” (51,2%).

Sinop nesta gestão terceirizou a maioria dos serviços públicos como água e esgoto, saúde (UPA), coleta de lixo, limpeza urbana entre outros, e mesmo assim pelo número elevado de contratados com altos salários, não conseguiu cumprir a lei e teve dificuldade de se manter no limite prudencial, teve que aumentar impostos e criar taxas, sobrecarregando o contribuinte.

A pesquisa aponta que embora especialistas concordem com a queixa dos prefeitos a respeito do aumento de suas responsabilidades, há uma avaliação negativa forte em relação à qualidade dos gastos.

“A gestão dos recursos é péssima, com malversação e corrupção”, diz Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. “Poderíamos melhorar muito a educação, mesmo sem mais recursos.”

Um médico entrevistado pela Folha,  Gustavo Gusso, professor da USP e especialista em atenção básica, diz que “a falta de foco e a busca de votos” são os maiores problemas em sua área.

A pesquisa veiculada pelo site UOL mista que a taxa de matrículas para crianças de 3 a 5 anos nos municípios que tem índices aceitáveis de gestão alcança uma média de 90%. Nos piores como é o caso de Sinop, cai a 49%.

A pesquisa feita pelo REM-F quantifica o cumprimento de funções básicas do município, previstas em lei, segundo os recursos disponíveis. A lógica para o filtro das variáveis leva em conta a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (disponibilidade dos dados para os mais de 5.000 municípios), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.

Após pesquisas e testes, foram selecionadas, segundo essas diretrizes, oito variáveis, subdividas em quatro categorias –educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considerou-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais. Em educação, tomou-se como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculados no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.

Confira a matéria completa no site UOL :http://temas.folha.uol.com.br/remf/ranking-de-eficiencia-dos-municipios-folha/ranking-ilustra-reflexos-da-uniao-sobre-cidades-gestor-e-diferencial.shtml

Veja o Ranking dos municípios : http://www1.folha.uol.com.br/remf/