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MPE abre inquérito para investigar desvios de R$ 604 mil na Cultura

Marcia Jordan

30/08/2016 às 10:05

MPE abre inquérito para investigar desvios de R$ 604 mil na Cultura

8189d3bf22abfbc7c2eea8ee0fa25c39O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de irregularidades em um convênio firmado pela Secretaria de Estado de Cultura com o Instituto Pró Ambiência de Mato Grosso destinado a realização do projeto “Recuperação do Tesouro do Estado – Museu Histórico de MT”. As investigações serão conduzidas pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, conforme portaria divulgada no dia 25 de agosto.

A suspeita é que os cofres públicos tenham sido lesados em R$ 604 mil no período em que a Secretaria de Estado de Cultura foi chefiada pela empresária Janete Riva, esposa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. É citado no documento que houve uma sequência de erros que foram cometidos na prestação de contas, como a não apresentação de documentação completa e pagamento antecipado antes mesmo da emissão de nota fiscal, o que contraria dispositivos do próprio convênio.

Também é ressaltado que o Instituto Pró Ambiência de Mato Grosso não conseguiu comprovar a devida prestação dos serviços.
Foi determinado que seja encaminhado ofício ao atual secretário de Estado de Cultura, Leandro Falleiros

Rodrigues Carvalho, para que seja encaminhada cópia de todo processo de liquidação de despesas e prestação de contas referente ao repasse do recurso ao convênio como também seja informado quais as providências administrativas adotadas quanto ao parecer conclusivo da comissão de tomada de contas especial referente ao convênio.

A Procuradoria Geral de Justiça deverá informar se está em andamento algum procedimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou representação sobre o objeto da investigação ao órgão.

 

 

Fonte Folhamax